Aprovado financiamento para geração de energia solar — Rádio Senado
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Aprovado financiamento para geração de energia solar

Os senadores aprovaram o PL 2015/2021, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a lei do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica para o imóvel financiado. Segundo a senadora, a energia solar residencial, que é limpa e renovável, já é capaz de suprir todo o consumo de eletricidade de um imóvel, gerando economia de até 95%, por isso, é preciso oferecer novas linhas de financiamento.

30/09/2021, 20h26 - ATUALIZADO EM 30/09/2021, 20h35
Duração de áudio: 02:41
Foto: Daniel Castellano / SMCS

Transcrição
O SENADO APROVOU PROPOSTA QUE ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A MODIFICAÇÃO VAI PERMITIR A INCLUSÃO NO FINANCIAMENTO DO IMÓVEL PARA MORADIA DOS VALORES CORRESPONDENTES À AQUISIÇÃO E À INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, COMO PAINÉIS SOLARES. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO. De autoria da senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins o projeto tem como objetivo facilitar o acesso de mais famílias à geração própria de energia elétrica, por meio da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências, promovendo redução das contas de luz . De acordo com Kátia Abreu, os incentivos fiscais governamentais e a oferta de novas linhas de financiamento para a aquisição de painéis solares e geradores tem um enorme papel no crescimento dessa energia limpa e renovável. A senadora explica que com a inclusão no financiamento imobiliário do valor do sistema de geração fotovoltaica, o pagamento do investimento no equipamento será diluído ao longo de vários anos, com taxas de juros mais baixas: É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres que querem financiar a sua casa própria e a energia solar. Por que todos podem financiar a energia solar? Sim. Mas, embutido no financiamento da casa própria, nos programas especiais de governo, essas pessoas terão juros muito mais baixos e um prazo muito mais longo para pagar essa energia solar e diluir na prestação da sua casa própria.  A relatoria foi do senador Irajá, do PSD do Tocantins que incluiu emendas para que o limite máximo para o financiamento do sistema de energia seja o maior valor entre R$ 15 mil e o equivalente a 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido; para permitir  a inclusão no financiamento do imóvel rural do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e para estender a possibilidade de financiamento da geração solar àqueles que já têm umfinanciamento imobiliário . Conforme Irajá, a proposição é importante no atual cenário de estiagem de chuvas: A proposição mostra-se oportuna e relevante, principalmente frente à situação de restrição na oferta de energia elétrica pela qual passa o Brasil, resultante da limitada quantidade de chuvas nos últimos anos e seus efeitos sobre a capacidade de geração das usinas hidroelétrica. Adicionalmente, a produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termoelétricas. A proposta segue para a avaliação da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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