Senadores querem que leilão do 5G garanta internet em escolas públicas
O leilão do sistema 5G foi marcado para 4 de novembro e a versão final do edital foi aprovada pela Anatel. Os senadores cobram que a implantação da nova tecnologia seja feita de forma equilibrada entre as regiões do país. Atendendo a um pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação, o edital incluiu entre as contrapartidas a previsão de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. A medida vai permitir que essa obrigação seja fiscalizada pela Anatel.
Transcrição
O LEILÃO DO 5G FOI MARCADO PARA 4 DE NOVEMBRO. A VERSÃO FINAL DO EDITAL APROVADO PELA ANATEL PREVÊ 40 BILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS NO PAÍS.
SENADORES COBRAM QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS RECEBAM A TECNOLOGIA E QUE DESIGUALDADES REGIONAIS SEJAM MINIMIZADAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A versão final do leilão do 5G foi aprovada pela Anatel. O leilão da nova geração de internet móvel vai movimentar quase 50 bilhões de reais, dos quais 10 bilhões e 600 milhões vão para o caixa do Governo pelo pagamento das outorgas. O restante terá que ser investido pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas previstas no edital. Entre elas, garantir o 5G em todas as capitais do país até julho de 2022, levar o 4G para as rodovias e instalar rede de fibra óptica nos rios da região Amazônica. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Fernando Collor, do PROS de Alagoas, defendeu que o poder púbico assegure a chegada da infraestrutura digital no interior do país e comunidades mais isoladas.
Sem planejamento, melhor ainda, sem visão de Estado, a disseminação desequilibrada da tecnologia 5G no Território nacional poderá exacerbar o quadro de exclusão digital que divide ricos e pobres, separa regiões economicamente dinâmicas de regiões menos atrativas, além de dificultar o desenvolvimento harmônico, inclusivo e integrado das potencialidades produtivas do Brasil.
Foi incluída no edital a exigência de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. Com isso, a obrigação poderá ser fiscalizada diretamente pela Anatel, como orientou o Tribunal de Contas da União. Segundo o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental estão conectadas. O foco na educação foi uma das principais bandeiras da Frente Parlamentar Mista da Educação. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, um dos coordenadores da Frente, frisou que as possibilidades de uso da internet no ensino foram evidenciadas pela pandemia e precisam chegar a todos.
Esse é um desafio imenso, mas precisamos encarar isso. Precisamos aprovar imediatamente essa questão da banda larga, colocar robótica nas escolas. Além do 5G, evidentemente, nós temos que concluir a etapa do 4G, do 3G, porque muita gente não tem acesso sequer a nenhum G. Há muita gente que não tem acesso nenhum. Então, a gente evolui bastante.
Além de maior velocidade na rede, o 5G permite conexão a inúmeros dispositivos ao mesmo tempo. O edital prevê, ainda, a construção de uma rede privativa de comunicação para o Governo. A solução atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro para evitar o uso de equipamentos chineses nas redes governamentais por receio de espionagem. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
