Congresso vai analisar vetos presidenciais e abertura de crédito suplementar nesta segunda-feira — Rádio Senado
Congresso Nacional

Congresso vai analisar vetos presidenciais e abertura de crédito suplementar nesta segunda-feira

O Congresso Nacional vai se reunir nesta segunda-feira (27) para apreciar diversos vetos presidenciais. Entre eles, o que permitiria a criação das federações partidárias. Também estão na pauta projetos de liberação de recursos, a exemplo do que abre crédito suplementar de R$ 164 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo.

24/09/2021, 13h02 - ATUALIZADO EM 24/09/2021, 19h15
Duração de áudio: 01:40
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
CONGRESSO NACIONAL DEVE APRECIAR VETOS PRESIDENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Congresso Nacional vai apreciar nesta segunda-feira diversos vetos presidenciais, a exemplo do que criaria as federações partidárias. Esse projeto de lei permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A intenção era ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, percentual mínimo de candidatos eleitos. Pela proposta vetada, a cláusula seria calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. O projeto aplicava à federação de partidos todas as normas previstas nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ressaltou a necessidade de o Congresso decidir de mantém ou derruba esse veto.  Para que se oportunize ao Congresso Nacional a apreciação desse veto específico das federações, mantendo ou derrubando, mas se oportunize também considerando a anualidade essa avaliação sobre as federações. E outros tantos vetos que nós temos, que também deverão ser apreciados, assim como os projetos de lei, os PLNs do Congresso Nacional, e vai prevalecer a vontade da maioria, ou pela manutenção ou pela derrubada, deixemos a maioria do Congresso Nacional decidir. Também estão na pauta projetos que liberam R$ 164 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo e que mudam a Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir a criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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