Presidentes do Senado e da Câmara debatem solução para precatórios e novo Bolsa Família — Rádio Senado
Bolsa Família

Presidentes do Senado e da Câmara debatem solução para precatórios e novo Bolsa Família

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se encontraram para tratar de uma solução para dois assuntos que envolvem recursos da União: o pagamento de precatórios em 2022 e o novo Bolsa Família. Pacheco e Lira afirmaram que o teto de gastos deve ser preservado.

21/09/2021, 08h32 - ATUALIZADO EM 21/09/2021, 08h38
Duração de áudio: 01:56
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS PRESIDENTES DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, DEBATERAM CAMINHOS PARA A VIABILIZAÇÃO DO NOVO BOLSA FAMÍLIA. LOC: PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO NOVO PROGRAMA, UMA DAS QUESTÕES A SER RESOLVIDA É A DOS PRECATÓRIOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Os precatórios, dívidas que a União tem com cidadãos e empresas, já estão em fase de pagamento. O governo federal deve pagar, de acordo com decisões judiciais, 89 bilhões de reais em precatórios em 2022. Mas esse alto valor, segundo o governo federal, impede a ampliação de um programa de distribuição de renda que deve substituir o Bolsa Família. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram para debater soluções para essas questões. Pacheco afirmou que a solução não é fácil: Todos nós reconhecemos que precatórios são direitos de terceiros que precisam ser honrados, são decisões judiciais, definitivas e transitadas em julgados, sem recurso, obviamente são obrigações que devem ser cumpridas e equacionadas. Mas ao mesmo tempo nós temos por outro lado um orçamento que exige de maneira principal o atendimento aos carentes através de programas sociais e tudo isso dentro de um conceito que nós não podemos arredar que é o da responsabilidade fiscal de uma opção que fizemos em dois mil e dezesseis de estipular teto de gastos públicos Arthur Lira destacou que qualquer solução deverá contar com respaldo legislativo: Solução que nós estamos fazendo é de encaminhamento de propostas para votação, não há outro caminho que não seja nesse momento a votação de uma PEC na câmara e essa mesma PEC no Senado. Por isso que nós precisamos ter muita cautela como bem frisou o presidente Rodrigo mantendo o respeito ao teto, mantendo as decisões judiciais levando em conta a questão urgente de se realinhar um novo programa social mais justo e amplo pra esse momento, mas o caminho a ser seguido é o caminho legislativo Uma nova reunião acontecerá nesta terça-feira, às dez da manhã, com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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