CMA vai discutir com ministro mudança de limite de parque em Santa Catarina — Rádio Senado

CMA vai discutir com ministro mudança de limite de parque em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai convidar o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e voltará a discutir o projeto de lei (PLS 208/2018), que redefine os limites do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, bem como muda o seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense. A iniciativa do senador Esperidião Amin (PPSC) foi subscrita pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES). A proposta é do ex-senador Dalírio Beber e tem a relatoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A data do debate ainda será marcada pela CMA.

20/09/2021, 19h08 - ATUALIZADO EM 20/09/2021, 19h08
Duração de áudio: 02:31

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI VOLTAR A DISCUTIR A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, EM SANTA CATARINA. DESTA VEZ, A COMISSÃO VAI CONVIDAR TAMBÉM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOAQUIM LEITE. REPORTAGEM IARA FARIAS BORGES. De iniciativa do senador Esperidião Amin, do PP catarinense, a Comissão de Meio Ambiente vai voltar a discutir o projeto de lei que redefine os limites do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, bem como muda o seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense. Uma reunião da CMA em 20 de setembro ficou prejudicada pela ausência de Paulo Santi da Silva, que era o chefe da Unidade de Conservação do parque quando da elaboração do Plano de Manejo da unidade; e da analista ambiental Lourdes Ferreira. Também por problemas técnicos, o representante dos proprietários e moradores do interior e do entorno do Parque Nacional de São Joaquim, Erionei Mathias, não conseguiu explicar a situação das famílias que vivem na área ou que foram desapropriadas. Para o senador Amin, é importante outro debate e com a presença do ministro Joaquim Leite. Então essa é a minha sugestão: uma nova reunião com a presença do ministro do Meio Ambiente. Para quê? Para podermos tomar a posição legislativa correta. O professor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Pedro Volkmer Castilho, que é representante da instituição no Conselho Consultivo do Parque Nacional São Joaquim, defendeu análise técnica antes de se tomar decisões que possam afetar o meio ambiente, espécies em extinção, bem como as reservas hídricas. Não acho que a gente pode bater o martelo. É necessário avaliar algumas outras situações, inclusive quais são os riscos e ameaças reais à unidade de conservação. É possível negociar ou renegociar algumas situações? Eu não tenho dúvida nenhuma, eu acho que é possível haver a negociação. E ressaltar, realmente, a importância da informação técnica para subsidiar as decisões. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, que presidiu a reunião, também defendeu novo debate sobre o tema.  Eu, juntamente com o senador Esperidião Amin, vamos protocolar novo requerimento de nova reunião, desta vez com a participação de todos. Nós teremos uma nova sessão para continuar esse debate. O projeto é do ex-senador Dalírio Beber e tem a relatoria do senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho. A data da nova audiência ainda será marcada pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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