Pauta da semana no Plenário do Senado: Lei Paulo Gustavo é destaque — Rádio Senado
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Pauta da semana no Plenário do Senado: Lei Paulo Gustavo é destaque

O Plenário do Senado pode concluir a votação da lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que garante recursos para artistas que tiveram as atividades prejudicadas por conta da pandemia. E comissões podem votar BR do Mar (PL 4199/2020), Estatuto do Cigano (PLS 248/2015), restrições a refrigerantes (PLS 9/2017) e permissão para ônibus pararem fora dos pontos para idosos, mulheres e pessoas com deficiência. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) diz que iniciativa (PL 3258/2019) vai trazer mais segurança a essas pessoas.

13/09/2021, 14h34 - ATUALIZADO EM 13/09/2021, 14h34
Duração de áudio: 02:51
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO PODE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE GARANTE RECURSOS PARA ARTISTAS QUE TIVERAM AS ATIVIDADES PREJUDICADAS POR CONTA DA PANDEMIA. E COMISSÕES PODEM VOTAR BR DO MAR, ESTATUTO DO CIGANO, RESTRIÇÕES A REFRIGERANTES E PERMISSÃO PARA ÔNIBUS PARAREM FORA DOS PONTOS PARA IDOSOS, MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: Nesta segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos pode votar o projeto que inclui a Defensoria Pública como parte autorizada a ter acesso a cadastro de criança ou adolescente submetido à medida de proteção (PL 1120/2019) e o Estatuto do Cigano (PLS 248/2015).  A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai debater os consórcios públicos. Na terça-feira de manhã, as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente discutem propostas de regularização fundiária. Já a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar mudanças na navegação de cabotagem, a chamada BR do Mar (PL 4199/2020), e a proibição da cobrança de tarifa mínima para serviços de água, energia e telecomunicações. Na pauta da Comissão de Infraestrutura estão a proibição da construção de pontes de madeira com recursos federais, a não ser em caráter transitório (PL 3981/2019), e projeto que garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parado do transporte coletivo no período noturno (PL 3258/2019), como apontou o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná. A gente vê os relatos de passageiros submetidos a situações de violência. Quando desembarcam nas paradas oficiais. As vezes o ônibus passa na frente da casa, a meia quadra da casa, quer dizer, alertar para esse fato. A Comissão de Assuntos Sociais pode votar a isenção de IPI a motos adquiridas para utilização comercial (PL 3986/2019) e a obrigatoriedade de notificação de doenças raras para as autoridades de saúde (PL 4691/2019). Na terça-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor tem na pauta a obrigatoriedade de rótulos de refrigerantes conterem advertência sobre os malefícios do consumo abusivo da bebida, assim como a proibição da comercialização em escolas (PLS 9/2017) e a possibilidade de inclusão nas faturas de concessionárias de serviços públicos, do nome do cônjuge do titular, para efeito de comprovação de residência (PL 3614/2019). O Plenário do Senado pode votar na semana proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2021) que desobriga a aplicação em educação de percentual mínimo do orçamento em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de covid-19 e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que assegura recursos para artistas que tiveram as atividades afetadas por conta da pandemia. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais tem audiência pública sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Déficit de Atenção ou outro transtorno de aprendizagem. A Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto que obriga condomínios a oferecer capacitação, moradores e funcionários, em relação à coleta seletiva. (PL 6044/2019). E na quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente debate o Uso de agrotóxicos no Brasil enquanto que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute o Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco do BRICS. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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