Começa a andar no Senado iniciativa popular para bicicletas com menos impostos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira (13) a transformação em projeto de lei da sugestão legislativa (SUG 21/2020) que pede a redução da carga tributária da cadeia produtiva de bicicletas. O texto concede isenção do IPI e prevê alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas importações e sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de bicicletas com e sem motor e de suas partes, peças e acessórios
Transcrição
A COMISSÁO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU SUGESTÃO POPULAR QUE REDUZ TRIBUTOS DA CADEIA PRODUTIVA DE BICICLETAS. INICIATIVA DO PORTAL E CIDADANIA TEVE MAIS DE VINTE MIL ASSINATURAS DE APOIO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a transformação em projeto de lei de uma sugestão legislativa que pede a redução da carga tributária da cadeia produtiva de bicicletas. Agora, a sugestão receberá novo número como projeto de lei e começará a ser debatida pela CDH. A sugestão teve relatório favorável do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O texto do projeto de Paim concede isenção do IPI e prevê alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas importações e sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de bicicletas com e sem motor e de suas partes, peças e acessórios. De acordo com Paim, as alíquotas de IPI aumentam os preços da importação e a produção nacional de bicicletas convencionais no patamar de 10%, partes e peças entre 10% e 15% e bicicletas elétricas em 35%. O senador apontou algumas vantagens da aprovação da proposta, como o incentivo às atividades físicas:
Eu comento porque eu acho a ideia muito muito interessante, eu havia apresentado um projeto no passado nesse sentido, mas essa SUG, eu diria que ela é mais completa, né? Porque é um tema que interessa a todos, gera emprego, gera renda e facilita ainda, naturalmente, o exercício, que todos nós, inclusive eu, deveríamos fazer mais.
O presidente da CDH, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que a medida poderá ajudar a diminuir a poluição ao mesmo tempo que alavanca o uso de um veículo barato e que faz bem à saúde do usuário.
E isso não somente tem um papel fundamental no sentido de que estimula a prática da atividade física, permite que as pessoas mais pobres possam se locomover gastando muito pouco e ao mesmo tempo previne a emissão de gases do efeito estufa.
A ideia foi apresentada por André Fraga, de Salvador, e recebeu 20.418 assinaturas de apoio pelo portal e-cidadania. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
