CAS aprova projeto que beneficia pessoas com neurofibromatose

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA PESSOAS COM NEUROFIBROMATOSE. A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto equipara a neurofibromatose às deficiências física e intelectual para fins de concessão de direitos e benefícios sociais. No Brasil, um a cada cinco mil habitantes é afetado pela síndrome. A neurofibromatose é um conjunto de doenças genéticas que atingem principalmente a pele e o sistema neurológico e ainda não tem tratamento eficiente para a cura. Para o relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, esses brasileiros precisam receber a mesma proteção dada às pessoas com deficiência. É um projeto muito simples – só tem quatro artigos. Mas ele tem um alcance humano muito importante. Essa síndrome, leva a questões de deficiências físicas e intelectuais e a lei tem um efeito jurídico muito importante em todo o país. A senadora e médica Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, explicou que as pessoas com neurofibromatose sofrem muitos problemas físicos e psicológicos. Para ela, a lei já deveria beneficiar essas pessoas. Algumas dessas pessoas, muito antigamente, eram usadas em circos. Tem um filme mostrando os problemas físicos e psicológicos que essas pessoas sofrem. Esse projeto é mais do que justo! É uma doença que eu achava que já tinha esses direitos todos porque é uma dificuldade: o aspecto não é agradável à visão das pessoas e também, principalmente, as lesões neurológicas. De autoria do deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, a proposta ainda prevê estudos para a criação de um cadastro único das pessoas afetadas. Com isso, poderão ser implementadas ações de saúde e de proteção social voltadas a essa parcela da população. Se aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.