Aprovadas taxas menores para desenvolvimento de pequenas aeronaves — Rádio Senado
Projeto

Aprovadas taxas menores para desenvolvimento de pequenas aeronaves

A Comissão de Assuntos Econômicos quer reduzir as taxas pagas para o desenvolvimento de pequenos aviões, balões e dirigíveis. Projeto nesse sentido (PL 2835/2019), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi aprovado nesta terça-feira (31) e passará por turno suplementar antes de poder ser enviado à Câmara dos Deputados. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu os drones no grupo com tarifa reduzida.

31/08/2021, 13h57 - ATUALIZADO EM 31/08/2021, 13h57
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER REDUZIR AS TAXAS PAGAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS AVIÕES, DRONES, BALÕES E DIRIGÍVEIS. PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA E PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR ANTES DE PODER SER ENVIADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, reclama que a Agência Nacional de Aviação Civil cobra uma taxa excessiva de quem tenta a homologação de aviões experimentais, balões ou dirigíveis. Ele defende uma tarifa justa. Para que a gente fomente no Brasil a indústria de balões, dirigíveis e a indústria de pequenos aviões. Já temos várias indústrias no Brasil de pequenos aviões experimentais e elas precisam pagar uma taxa justa para fomentar e continuar fabricando essas aeronaves. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, concordou. O Brasil está prejudicado em diversas atividades esportivas e aeronáuticas, diria até turística, pois a referida taxa, até o presente momento, não foi recolhida pela ANAC, por sua onerosidade, figurando como caráter proibitivo às categorias. Jean Paul Prates acrescentou os drones ao grupo com taxa de homologação reduzida. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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