CDH aprova moradias provisórias para jovens em situação de risco
Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias custeadas pelo poder público. É o que diz o projeto de lei (PLS 507/2018), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta segue para análise do plenário do Senado.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/08/26/cdh-aprova-moradias-provisorias-para-jovens-em-situacao-de-risco/@@images/78db23dc-d4f4-4c2e-aa59-b77985ceec49.jpeg)
Transcrição
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PODERÃO TER DIREITO A MORADIAS PROVISÓRIAS CUSTEADAS PELO PODER PÚBLICO.
A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER ISABEL DOURADO:
O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos cria um serviço de apoio para organizar e custear moradias, nos moldes das repúblicas estudantis, destinadas a jovens de 18 a 21 anos que precisaram deixar as instituições de acolhimento. As repúblicas deverão acolher, separadamente, os jovens do sexo masculino e feminino acima de 18 anos impossibilitados de retornar à família de origem ou de ser acolhidos por família substituta. A proposta foi sugerida pela CPI dos Maus-tratos em 2018. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o projeto é importante para proteger os jovens que terão mais segurança e autonomia para ingressar na vida adulta.
Não podemos aceitar que o desligamento da instituição de acolhimento funcional seja sucedido por uma situação de abandono eh de desse ou dessa jovem com o suporte prestado pelas repúblicas jovens terão condição de despreparar para assumir as futuras responsabilidades inerentes ao de amadurecimento. Nesse sentido o projeto prevê a isenção deles em programas de profissionalização, inserção no mercado de trabalho, habitação e inclusão produtiva. Além disso, não menos importante é o incentivo para o engajamento em atividades culturais.
A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para votação no plenário do Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Isabel Dourado.