Aprovado projeto que garante a gratuidade de passagens para idosos também em ônibus especiais

Transcrição
FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS O PROJETO QUE ESTENDE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSOS EM QUALQUER CATEGORIA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE LUANA CORRÊA. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que garante ao idoso a gratuidade ou desconto em passagens para qualquer categoria de ônibus interestadual de passageiros. A regra atual já determina a reserva de dois assentos gratuitos para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, mas apenas em ônibus covencional. A proposta do senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, estende o benefício para os transportes de tipo leito, semi-leito e executivo. Para o relator da matéria, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o projeto impede que muitas empresas burlem a gratuidade ao mudar a categoria dos ônibus:  Com a proposição ora em análise, as pessoas idosas economicamente hipossuficientes serão beneficiadas pelo verdadeiro sentido da gratuidade do art. 40, que é generoso e inclusivo. A atual regulamentação condena à espera a pessoa idosa que precise viajar, quando não havia sido essa a intenção do Estatuto do Idoso. Quando os dois assentos gratuitos já estiverem ocupados, as companhias de transporte devem cobrar apenas metade do valor da passagem dos idosos que quiserem viajar. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luana Corrêa.