Debate aponta tecnologia como aliada na preservação da Amazônia
Audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira. Além dos prejuízos para o clima, participantes apontaram que o desmatamento vem gerando prejuízos econômicos.
Transcrição
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DEBATEU A PREVENÇÃO E O CONTROLE DOS DESMATAMENTOS E QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA.
PARTICIPANTES RESSALTARAM A NECESSIDADE DE MAIOR PUNIÇÃO PARA QUEM DESMATA, TRABALHAR DE FORMAR INTEGRADA E USAR TECNOLOGIA PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
O debate foi solicitado pelo senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle:
A questão do desmatamento tão importante ser combatido. E a questão da Amazônia que é um patrimônio do povo brasileiro e lago que precisa ser tratado com mais carinho por parte de todos aqueles que têm responsabilidade pública.
O Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que houve uma redução na fiscalização e que é preciso usar a tecnologia para combater o desmatamento:
Nós temos hoje uma redução da fiscalização impressionante: no período de 2009 a 2018 nós tínhamos um volume de 4904 autuações. Observe que em 2019 caiu 43.1 e em 2020 caiu 69.4.A florestas públicas invadidas, que tem CAR registrado, somam 14 milhões de hectares.Com as novas tecnologias, é possível, no curto prazo, reduzir o desmatamento, desde que utilizemos a inteligência do sistema.
A Diretora Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré, enumerou as consequências econômicas das queimadas na Amazônia:
O que eu quero dizer aqui, senhores senadores, é que o fogo na Amazônia é fruto da intenção e ação humana. E com isso, nós já temos 3 consequências econômicas precificadas e apontadas: a primeira é a redução das chuvas, já foi precificada. E ela representa uma perda potencial de 1 bilhão de dólares por ano, até 2050, por conta da quebra na produção de soja e carne. A segunda é o potencial boicote a produtos brasileiros no exterior. O terceiro e último, riscos para a segurança alimentar e hídrica.
Para o Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República e Coordenador da Comissão Integradora do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Coronel Carlos Roberto Sucha, é preciso punir quem comete infrações ambientais.
A lei precisa alcançar o infrator. Nós precisamos fazer com que quem não cumpre a lei, seja enquadrado por ela, em proveito do interesse público. Nós não podemos tolerar a infração, o não cumprimento da lei, particularmente nesta temárica ambiental, pois isso está compromentendo, a nossa relação com o futuro do Brasil.
Após ouvirem os palestrantes, os senadores Reguffe e Paulo Rocha, do PT do Pará, disseram que vão analisar a possibilidade de que algumas sugestões apresentadas sejam convertidas em projetos de lei. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro