Projeto prevê melhores condições de acessibilidade em sites da internet

Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE ALTERA O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ESPECIFICAR QUAIS OS RECURSOS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE NOS SITES DA INTERNET. GARANTIR DESCRIÇÃO DAS IMAGENS E AVATAR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS ESTÃO ENTRE AS DETERMINAÇÕES DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA RODRIGUES: A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar quais os recursos mínimos de acessibilidade necessários nos sites da internet. O objetivo das modificações é garantir melhores condições de acesso aos websites mantidos por empresas ou órgãos do governo, como explica o autor do projeto, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe. O objetivo dessa nova ideia legislativa transformada em projeto é garantir que a gente tenha melhores condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência. É um projeto que tem baixíssimo custo e grande impacto na garantia de direitos do cidadão. No Estatuto da Pessoa com Deficiência, o capítulo que trata do acesso à informação e à comunicação já determina que os sites devem conter um símbolo de acessibilidade em destaque. Telecentros comunitários, que recebem recursos públicos federais para manutenção ou instalação, e lan houses devem ser acessíveis e garantir que pelo menos 10% dos computadores tenham recursos para pessoas com deficiência visual. Com as alterações, os sites também deverão possuir navegação por teclado, descrição das imagens, barra de acessibilidade e identificação do idioma principal da página. Também serão necessários, por exemplo, explicação de siglas, abreviaturas e palavras incomuns, e avatar ou intérprete de Libras. A proposta aguarda análise no Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Marcella Rodrigues.