Adiada votação de projeto que classifica a educação como atividade essencial na pandemia — Rádio Senado
Pandemia

Adiada votação de projeto que classifica a educação como atividade essencial na pandemia

O Plenário adiou a votação do projeto da Câmara (PL 5595/2020) que reconhece a educação básica e superior, em formato presencial, como atividade essencial durante o enfrentamento de pandemia. Vários senadores demonstraram preocupação com o fato de que, ao considerar a educação presencial como atividade essencial, o direito de greve dos professores seja prejudicado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pelo adiamento da análise da matéria para a próxima semana.

18/08/2021, 21h56 - ATUALIZADO EM 18/08/2021, 21h56
Duração de áudio: 02:12
Mary leal / SEDF

Transcrição
O SENADO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO DA CÂMARA QUE CONSIDERA A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NA PANDEMIA. SENADORES DEMONSTRARAM PREOCUPAÇÃO COM DIREITO DE GREVE DOS PROFESSORES. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO A proposta reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividade essencial durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública. Vários senadores demonstraram preocupação com o fato de que ao se considerar a educação presencial como atividade essencial, o direito de greve dos professores seja prejudicado. O relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, aceitou emenda para deixar claro no projeto que o reconhecimento da educação como atividade essencial não afastaria o direito de greve dos professores. Porém, com a aprovação da modificação, o texto retorna para análise da Câmara e os senadores questionaram se a alteração que garante o direito de greve seria mantida pelos deputados. Vice-líder do governo, o senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, pediu que o projeto fosse retirado de pauta: Diante das dúvidas que foram colocadas, especialmente com relação ao texto que será encaminhado à Câmara dos Deputados, a Liderança entende que o melhor é que nós retiremos o projeto de votação, até que a Câmara possa se manifestar, nessa questão, inclusive, da oposição, com relação à manutenção do texto e ao acordo que está sendo aqui traçado pelos Srs. Senadores. Marcos do Val concordou com a retirada: De uma forma bem democrática, eu peço então presidente, para que tire de pauta. E acertar esse acordo com a Cãmara dos Deputados para que não haja modificação e a gente possa botar em pauta novamente. E assim, eu trago a segurança para todos os senadores. Porque, como relator, eu também me sentiria enganado e lesado. Então, eu peço para que tire de pauta para que a gente possa fazer esse acordo com a Câmara dos Deputados e todos os senadores se sentirem confortáveis.  Após a solicitação dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a suspensão da discussão e decidiu pelo adiamento da análise da matéria até a próxima semana. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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