Tarcísio Freitas: marco das ferrovias vai copiar modelos de sucesso — Rádio Senado
Infraestrutura

Tarcísio Freitas: marco das ferrovias vai copiar modelos de sucesso

Comissão recebe o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar do novo marco regulatório das ferrovias. O projeto, que está pronto para votação em plenário, permite o investimento privado na exploração do transporte ferroviário brasileiro por meio de licenças, assim como já acontece em portos. (PLS 261/2018)

17/08/2021, 13h20 - ATUALIZADO EM 17/08/2021, 13h20
Duração de áudio: 01:51
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO RECEBE MINISTRO DA INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS FERROVIAS. O PROJETO, QUE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, PERMITE O INVESTIMENTO PRIVADO NA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O projeto do Marco Regulatório das Ferrovias prevê um sistema de licenças para exploração do setor e permite o investimento de empresas privadas. Pela proposta, a União deverá autorizar que o investidor trabalhe na linha férrea escolhida. Atualmente, a operação das ferrovias é de domínio público, podendo haver parcerias privadas para construção de trechos, por meio de licitação. Em debate da Comissão de Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas lembrou que esse novo modelo segue exemplos de sucesso de outros países. É uma volta ao passado e uma cópia de modelos que deram certo em outros países, por exemplo Estados Unidos. Não tem ferrovia concedida nos Estados Unidos, tem ferrovia autorizada. E aí é um absurdo que aqui no Brasil às vezes eu tenho um grande grupo que tenha um plano de negócio bilionário, que tem o desejo de investir em ferrovia e não possa porque a ferrovia é uma exclusividade do Estado. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que as novas regras podem beneficiar o transporte de mercadorias entre os estados. Nós temos um interesse, o quesito autorização para nós é decisivo para favorecermos a chegada do milho e da soja ao oeste de Santa Catarina, a nossa dependência está aumentando e isso vai fragilizando o nosso parque agroindustrial, portanto o que nós queremos é permitir que essa alternativa se concretize. Os contratos previstos no projeto do novo Marco Regulatório das Ferrovias devem ter duração de 25 a 99 anos e privilegiar pequenos trechos. No caso das áreas urbanas, a expectativa é que a valorização mobiliária favoreça os empreendimentos. A proposta já está pronta para votação em plenário. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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