Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

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O SENADO APROVOU AS MUDANÇAS FEITAS PELOS DEPUTADOS AO PROJETO SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A PROVA DE VIDA PELOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA O TEXTO DA CÂMARA SUSPENDE ATÉ O FINAL DO ANO A COMPROVAÇÃO DE VIDA PARA RECEBER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho e seguiu para análise da Câmara, onde foi aprovado com alterações. A principal mudança feita pelos deputados foi a retirada do texto da listagem de procedimentos alternativos temporários para comprovação de vida durante a pandemia para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Em lugar das medidas, a Câmara optou por suspender até 31 de dezembro deste ano a comprovação de vida para os beneficiários do INSS, exigida anualmente por lei. O relator, senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, concordou com a modificação:  Quanto ao mérito da modificação introduzida pela Câmara dos Deputados é positiva, pois é ainda grave a situação enfrentada pelos brasileiros beneficiários do INSS, expostos à contaminação pelo coronavírus, quando convocados às agências para realização da comprovação de vida. Com efeito, no momento há ainda uma real ameaça de contaminação da população pela variante delta desse vírus, tendo em vista que apenas cerca de 20% da população foi imunizada Para Kajuru, a comprovação de vida, que funciona como um mecanismo para aumentar a segurança contra fraudes, não pode ficar acima da preservação da vida de milhões de brasileiros. O senador esclarece que a legislação previdenciária já possui outros instrumentos para inibir fraudes ao Sistema de Seguro Nacional, sem promover aglomerações em agências bancárias neste momento de crise sanitária. A proposta segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro