CAS aprova projeto que isenta aposentados com Alzheimer do IR — Rádio Senado
Assuntos Sociais

CAS aprova projeto que isenta aposentados com Alzheimer do IR

Aposentados com doença de Alzheimer ficarão isentos do Imposto de Renda, conforme projeto (PLS 61/2017) aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a proposta foi alterada para incluir a esclerose lateral amiotrófica (ELA) e outras doenças incapacitantes. O projeto passará por outra votação na CAS antes de seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

04/08/2021, 12h40 - ATUALIZADO EM 04/08/2021, 12h43
Duração de áudio: 01:56
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
APOSENTADOS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS INCAPACITANTES FICARÃO ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA, SEGUNDO PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A PROPOSTA SERÁ ANALISADA DE NOVO PELO COLEGIADO E SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a proposta isenta do Imposto de Renda os aposentados que tenham Alzheimer. E por sugestão da relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, também deixarão de pagar o tributo os aposentados com esclerose lateral amiotrófica e outras doenças incapacitantes. A isenção já é concedida a quem apresenta enfermidade profissional ou doença grave. Ao ler o relatório da senadora Gabrilli, o senador Fabiano Contarato, da Rede sustentabilidade do Espírito Santo, destacou que a isenção do imposto é essencial para essas pessoas.  Diversas afecções consideradas graves não estão previstas no mencionado dispositivo legal. Por isso, o projeto de lei sob análise inova e, consequentemente, trará benefícios às pessoas com doença de Alzheimer. De fato, a isenção tributária pretendida poderá fazer frente às inevitáveis despesas de saúde, entre outras, que a doença acarreta. Além disso, em razão da gravidade da doença, que pode resultar em completa dependência, os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer devem ocorrer em tempo integral. Para receber a isenção, as doenças devem ser confirmadas por avaliação biopsicossocial. Com cerca de 15 milhões de idosos, o Brasil tem uma população de mais de um milhão de pessoas com demência. E o Alzheimer é a principal causa, segundo o Ministério da Saúde. A doença neurodegenerativa, progressiva e fatal causa danos irreversíveis à memória, o que gera alteração no comportamento da pessoa e compromete as atividades cotidianas. Como foi aprovada  com mudanças, a proposta passará por outra votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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