Em reunião semipresencial, CAS aprova benefício para pessoas com Alzheimer
As comissões do Senado voltaram a funcionar de forma semipresencial nesta terça-feira (03). Desde março de 2020, o funcionamento da Casa esteve restrito ao plenário, com poucas exceções como a Comissão da Covid e a CPI da Pandemia. O primeiro colegiado a se reunir foi a Comissão de Assuntos Sociais, que aprovou entre outras propostas a que isenta do imposto de renda aposentados que tenham Alzheimer ou Esclerose Lateral Amiotrófica (PLS 61/2017).
Transcrição
LOC: AS COMISSÕES DO SENADO VOLTARAM A FUNCIONAR DE FORMA SEMIPRESENCIAL NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: DURANTE O PERÍODO COM VOTAÇÕES SOMENTE NO PLENÁRIO VIRTUAL, DIVERSAS PROPOSTAS FICARAM PARADAS E AGORA PODERÃO AVANÇAR. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Desde março de 2020, o Senado adotou o sistema remoto de votações, que permitiu a tomada de decisões urgentes para o enfrentamento da pandemia. O funcionamento da Casa, no entanto, esteve restrito ao plenário, com poucas exceções como a Comissão da Covid e a CPI da Pandemia e esforços concentrados para sabatinar e votar autoridades, que não podem ser escolhidas de forma simbólica. Outra exceção foi a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que desde o início do ano promove debates sobre os setores mais afetados pela crise sanitária. O presidente do colegiado, Fernando Collor, do PROS de Alagoas, disse que agora será possível votar as sugestões para a recuperação no pós-pandemia.
(Fernando Collor) As comissões temáticas estarão funcionando semipresencialmente, o que não vinha acontecendo antes em função da pandemia. Então, é claro que dessa forma os trabalhos irão acelerar e muito, porque diversas dessas matérias terão de passar pelas Comissões, Comissões essas que não estavam se reunindo – nem remotamente estavam se reunindo, somente o Plenário –, mas a partir de agosto, isso ocorrendo, haverá uma rapidez muito grande na tramitação.
A primeira comissão a se reunir foi a de Assuntos Sociais. Seu presidente, Sergio Petecão, do PSD do Acre, disse que ela será atuante para votar propostas de mitigação dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.
(Sergio Petecão) Para vocês terem uma ideia, nós estamos há um ano e meio com todas as Comissões paradas. Um ano e meio as Comissões estão paradas aqui no Senado e hoje, graças a Deus, nós somos a primeira Comissão a reabrir os trabalhos. Então, isso para nós tem uma simbologia muito grande, até porque nós sabemos da importância desses projetos que estão pendentes aqui na nossa Comissão para a população deste País, principalmente para as pessoas mais carentes e que precisam do lado social.
A CAS aprovou a isenção do imposto de renda para aposentados que tenham Alzheimer ou Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças que tem um grande impacto nos custos com saúde dos idosos e, nos estágios mais avançados, demandam cuidados em tempo integral. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.