Projeto propõe imposto sobre grandes fortunas para auxiliar o combate à covid-19

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UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUGERE A COBRANÇA DE UM IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS PARA AJUDAR NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 A ARRECADAÇÃO SERIA USADA PARA CUSTEAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E PARA COMPLEMENTAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL. A REPORTAGEM É DE LUANA CORRÊA TAXAR GRANDES FORTUNAS E ARRECADAR RECURSOS PARA A SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL É A PROPOSTA DO SENADOR RANFOLFE RODRIGUES, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO AMAPÁ. O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2021 É QUE SEJAM TRIBUTADOS PATRIMÔNIOS SUPERIORES À 4,67 MILHÕES DE REAIS. O SENADOR REFORÇA A NECESSIDADE DA COBRANÇA: TRIBUTAR AS GRANDES FORTUNAS DO BRASIL SEMPRE FOI UMA GRANDE NECESSIDADE NACIONAL. NUNCA FOI TÃO NECESSÁRIO COMO AGORA. PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19, QUE VITIMOU MAIS DE MEIO MILHÃO DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS E QUE DEIXOU OUTRAS MILHÕES NA MISÉRIA POR CONTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS. O VALOR DO IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO FICARIA ENTRE 0,5% E 5%, A DEPENDER DOS BENS DECLARADOS PELOS CONTRIBUINTES. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, CERCA DE DUZENTAS MIL PESSOAS TERIAM QUE PAGAR O TRIBUTO, QUANTIDADE QUE EQUIVALE A 0,1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. PARA RANDOLFE, OS MAIS RICOS DEVEM CEDER UM POUCO EM FUNÇÃO DOS QUE MAIS PRECISAM. A CRIAÇÃO DE UMA TRIBUTAÇÃO DESSA NATUREZA TEM DOIS SENTIDOS. O PRIMEIRO SENTIDO É DE JUSTIÇA, DE GARANTIA DE JUSTIÇA PARA AMPARAR AQUELAS FAMÍLIAS QUE FORAM VÍTIMAS DA PANDEMIA. E EM SEGUNDO LUGAR, SOCORRER E PROPORCIONAR UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA REDUZIR AS GRAVES DESIGUALDADES QUE NÓS TEMOS HOJE EM NOSSO PAÍS. DADOS DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) MOSTRAM QUE ANTES DA PANDEMIA, A ESTIMATIVA DE VIDAS NA EXTREMA POBREZA ERA DE 5,1 MILHÕES. MAS COM A CRISE SANITÁRIA ESSE TOTAL QUASE TRIPLICOU. EM ABRIL DESTE ANO, O MINISTÉRIO DA CIDADANIA REGISTROU 14,5 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE SOBREVIVEM COM ATÉ 89 REAIS MENSAIS. JÁ A REVISTA FORBES REVELOU QUE O NÚMERO DE BILIONÁRIOS NO BRASIL SALTOU DE 45, EM 2020, PARA 65 ESTE ANO. O PROJETO, QUE BUSCA ADICIONAR FUNDOS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, AGUARDA ANÁLISE NO SENADO. SOB SUPERVISÃO DE MAURÍCIO DE SANTI, DA RÁDIO SENADO, LUANA CORRÊA.