Comissão de Assuntos Sociais tem previsão de votação de projetos na primeira semana de agosto — Rádio Senado
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Comissão de Assuntos Sociais tem previsão de votação de projetos na primeira semana de agosto

As comissões do Senado retomam trabalhos na primeira semana de agosto. A de Desenvolvimento Regional e Turismo debate o SUS. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar na terça (3) propostas relacionadas a doenças raras (PL 4691/2019 e REQ 1/2021 – CAS) e autorização para pais ou responsáveis faltaram ao serviço para acompanhar menor de idade em competição esportiva em outra cidade (PL 3966/2019). A relatora, Leila Barros (PSB-DF), medalhista olímpica no vôlei, defende o projeto.

30/07/2021, 15h40 - ATUALIZADO EM 02/08/2021, 09h50
Duração de áudio: 01:52
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÕES DO SENADO RETOMAM TRABALHOS A PARTIR DESTA SEGUNDA. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DEBATE O SUS. LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR PROJETOS RELACIONADOS A DOENÇAS RARAS E AUTORIZAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS FALTAREM AO SERVIÇO PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE EM COMPETIÇAO ESPORTIVA EM OUTRA CIDADE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Às 18 horas, acontece a quinta mesa do Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo com o tema: "O SUS como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais". São aguardados para a audiência pública o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, e a secretária de Saúde de Maceió, Célia Fernandes. Na terça-feira, às onze da manhã, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos que regulamentam as profissões de despachante e de transcritor ou revisor de textos em braille. Os senadores também podem votar a notificação compulsória às autoridades de saúde de diagnósticos de doenças raras e a criação de uma subcomissão permanente dedicada a essas doenças. Outro projeto na pauta determina condições para que um dos pais ou responsável possa se ausentar do serviço para acompanhar menor de idade em competições esportivas. A relatora, Leila Barros, medalha de bronze no vôlei nas olimpíadas de 96 e 2000 e senadora do PSB do Distrito Federal, diz que é importante a criança ou adolescente ter esse acompanhamento. Todos os benefícios são coroados com a presença do responsável pelo jovem no momento da competição. A presença confere suporte emocional a esse menor no momento que ele põe em prova as habilidades treinadas no processo de preparação para o evento.  Também está na pauta projeto que isenta do imposto de renda os proventos recebidos por pessoas com mal de parkinson, além de iniciativa que transfere ao cônjuge o período remanescente de licença-maternidade quando a mãe estiver impedida de usufruí-la em razão de incapacidade física ou psíquica. A reunião da Comissão de Assuntos Sociais será semipresencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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