Quebras de patentes de remédios e vacinas contra a covid-19 volta ao Senado

Transcrição
O SENADO DEVE CONCLUIR NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PERMITE A QUEBRA DE PATENTE PARA A PRODUÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19. O PROJETO, QUE AUTORIZA ESSA LICENÇA TEMPORÁRIA PARA A REPLICAÇÃO DOS IMUNIZANTES, FOI APROVADO EM ABRIL PELOS SENADORES E RECEBEU ALTERAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: A ideia é conceder essa quebra de patentes temporária para reduzir os preços, facilitar a produção e garantir maior oferta de vacinas contra a covid-19. O projeto de lei também autoriza a licença para não remunerar os detentores da patente para a produção de remédios em casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que a medida vai possibilitar que o Brasil não dependa tanto de outros países para imunizar a população.  Uma tragédia que, no mínimo, poderia ter sido amenizada. Há que se destacar, com certeza, que esse é um momento histórico. Todos entenderam, o Congresso todo entendeu, que esse é um projeto coletivo do Congresso Nacional que traz esperança ao nosso povo. Estaremos, com certeza, dando um exemplo para o mundo. O texto aprovado na Câmara, que será revisado agora pelo Senado, cria regras excepcionais para reconhecer o direito dos detentores de patente ao mesmo tempo que tenta facilitar a produção de vacinas e remédios em emergências de saúde por outras empresas durante um determinado período. Se o titular da patente assumir compromisso de assegurar o atendimento da demanda interna, em prazo e condições razoáveis, o produto poderá ser retirado da lista. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço