Projeto que protege crianças vítimas de violência doméstica será discutido no Senado — Rádio Senado
Lei Henry Borel

Projeto que protege crianças vítimas de violência doméstica será discutido no Senado

O Senado vai discutir em agosto, após o recesso parlamentar, o projeto de lei (PL 1.360/2021) que cria medidas de proteção a menores vítimas de violência doméstica. A proposta, que será chamada Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de quatro anos morto por maus tratos em casa, também prevê a criação de centros de atendimento ou espaços de acolhimento, bem como o aumento de penas ao agressor. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

20/07/2021, 12h29 - ATUALIZADO EM 20/07/2021, 12h29
Duração de áudio: 02:14
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Transcrição
APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, O SENADO DEVERÁ ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE PROTEGE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CHAMADA LEI HENRY BOREL, EM HOMENAGEM AO MENINO MORTO EM MARÇO POR MAUS TRATOS EM CASA, A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria das deputadas do PSL Alê Silva, de Minas Gerais, e Carla Zambelli, de São Paulo, e Jaqueline Cassol, do PP de Rondônia, o projeto cria mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra menores. A proposta prevê medidas como o afastamento do agressor, assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento das penas. O agressor ainda poderá ter suspensa a posse de armas ou ter o porte restrito, ser afastado do convívio com a vítima, ou preso. O juiz também poderá determinar que a criança ou adolescente mude de escola e seja recebido em abrigo. Se as determinações forem descumpridas, o agressor poderá pegar de três meses a dois anos de prisão. O projeto também prevê prisão de até três anos para quem deixar de comunicar às autoridades a violência sofrida por menores. Ao ser aprovado na Câmara, a relatora, deputada Carmen Zanotto, do Cidadania catarinense, explicou que a proposta combate à violência doméstica e familiar de forma semelhante à Lei Maria da Penha, mas adaptada aos menores. E disse que o projeto é uma resposta a crimes chocantes, como o do menino Henry Borel, morto em março, aos quatro anos, por maus tratos em casa, no Rio de Janeiro.  Quem lembra das imagens do Henry Borel, chegando na casa de sua mãe, com o seu padrasto, colocando o seu rosto quase que tentando entrar no corpo da mãe? A gente, nas primeiras imagens, imaginava que ele estava ali para ser protegido. E a mão que afagou as costas desse menino foram as mãos que tiraram ele da vida.  Batizada de Lei Henry Borel, a proposta também institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente em 3 de maio, data de nascimento de Henry. O projeto começará a ser analisado no Senado em agosto, logo após o recesso parlamentar. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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