Projeto aprovado no Senado traz novos percentuais para registro de candidaturas
Aguarda análise da Câmara o PL 783/2021, que diminui os percentuais máximos para que cada partido possa registrar candidatos nas eleições proporcionais de acordo com os lugares a preencher. A proposta, que modifica o Código Eleitoral e a Lei 9.504/1997, foi aprovada este mês pelo Senado.
Transcrição
PROPOSTAS DO SENADO REDUZEM PERCENTUAIS MÁXIMOS PARA REGISTRO DE CANDIDATOS NA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
PARTIDOS PODERÃO REGISTRAR CANDIDATURAS AO LEGISLATIVO DE ATÉ 100% DOS LUGARES A PREENCHER MAIS UM. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
Já aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, diminui o número de candidaturas nas eleições para o Legislativo que cada partido pode registrar. Pela proposta, indicações vão se limitar a 100% dos lugares disponíveis mais um e não mais 150% na Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, explicou que a alteração já havia sido aprovada pelo Senado em outro projeto.
Outra ampla negociação foi a atualização do art. 10 da Lei nº 9.504, aprovado na tramitação do Projeto de Lei 1.086, de 2021, muito bem relatado pelo Professor Senador Antonio Anastasia e de autoria do Senador Ciro Nogueira. Com a negociação com o Relator e também com os Senadores Eduardo Braga e Rogério Carvalho, atualizamos a redação com os novos percentuais acordados no Plenário do Senado, ficando assim: Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% dos lugares a preencher mais um
Nos estados em que o número de lugares para a Câmara dos Deputados não passar de dezoito, cada partido poderá registrar 150%, ou seja, 27 candidatos a deputados federais e estaduais. O percentual máximo de registro de candidatos é o mesmo para municípios de até cem mil eleitores. O projeto aguarda agora votação pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro