Senadora quer impedir taxação de doações feitas via PIX

Transcrição
IMPEDIR A COBRANÇA DE TARIFAS NAS DOAÇÕES VIA PIX FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER ISABEL DOURADO. A proposta tem como objetivo impedir a cobrança de tarifas no contexto do sistema de pagamentos instantâneos, PIX, nas doações feitas por cidadãos ou empresas a entidades da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos. A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, disse que a ideia surgiu depois que a Associação de Captadores de Recursos questionou o Banco Central que confirmou que as doações recebidas podem ser taxadas.  Essa proposta surgiu após contato com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos. A ABCR questionou o Banco Central, que confirmou que as doações poderão ser taxadas no recebimento das Organizações da Sociedade Civil. Grande parte dos recursos obtidos por essas organizações é oriunda de doações particulares. Qualquer ônus que recaia direta ou indiretamente sobre as doações é um fator que desestimula os doadores e que retira renda que deveria ser investida em prol de toda a sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis. Ainda de acordo com a proposta, a vedação vai valer tanto para quem faz a doação quanto para a instituição que recebe o dinheiro. O PIX foi lançado pelo Banco Central em outubro de 2020 para transferências e pagamentos instantâneos, o sistema funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. A proposta aguarda agora análise no Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Isabel Dourado.