Projeto pune condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos — Rádio Senado
Proposta

Projeto pune condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos

O PL 2354/2021, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), proíbe manifestações de homofobia e transfobia em eventos esportivos e pune os torcedores que insistirem nessas práticas. A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei n° 10.617 de 15 de maio de 2003, e aumenta para até três anos de cadeia a pena para quem praticar atos de violência nos eventos esportivos por discriminação de gênero e orientação sexual.

09/07/2021, 19h25 - ATUALIZADO EM 09/07/2021, 19h25
Duração de áudio: 02:01
al.sp.gov.br

Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE PROÍBE MANIFESTAÇÕES DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E PUNE OS TORCEDORES QUE INSISTIREM NESSAS PRÁTICAS.   A PROPOSTA MUDA O ESTATUTO DO TORCEDOR, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA RODRIGUES: O projeto veda e pune atos de homofobia e transfobia nas torcidas de eventos esportivos, como nos jogos de futebol. Ele altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e proíbe, por exemplo, a exibição de cartazes, bandeiras, símbolos ou a entonação de cânticos com mensagens ofensivas. O autor da proposta, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, explicou que o medo do preconceito impede torcedores LGBTQIA+ de frequentar os eventos.  Por medo do preconceito, torcedores gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis deixam de frequentar estádios e escondem sua orientação sexual e identidade de gênero. O senador disse que a falta de políticas públicas agrava o cenário de intolerância e destacou a importância do Poder Judiciário na conquista de direitos para a população LGBTQIA+ A homofobia e a transfobia seguem como um grave problema no mundo dos esportes, especialmente no futebol. E faltam iniciativas públicas para enfrentá-lo. Os direitos que temos foram todos conquistados através do poder judiciário e podem mudar conforme a mudança de negros no Supremo Tribunal Federal. O Estatuto do Torcedor já prevê pena de até dois anos de prisão e pagamento de multa para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência nos locais de eventos esportivos. O projeto de Fabiano Contarato amenta essa pena para até três anos de detenção se a confusão for causada por discriminação de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou religião. A proposta aguarda análise no Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Marcella Rodrigues.

Ao vivo
00:0000:00