Quebra de patentes de vacinas será votada próxima semana na Câmara
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão do PL 12/2021, de sua autoria, na pauta de votações da Câmara para a próxima semana. A proposta foi aprovada pelos senadores no final de abril deste ano e torna possível a concessão de licença compulsória e temporária para exploração de patentes de vacinas e medicamentos durante períodos de emergência nacional, interesse público ou reconhecido estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Transcrição
O SENADOR PAULO PAIM ANUNCIOU A INCLUSÃO NA PAUTA DA CÂMARA DA PRÓXIMA SEMANA DO PROJETO QUE POSSIBILITA A QUEBRA COMPULSÓRIA E TEMPORÁRIA DE VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA.
O PROJETO FOI APROVADO PELO SENADO NO FINAL DO MÊS DE ABRIL. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
O projeto permite a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente de vacinas, insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. O autor, senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a inclusão da matéria na pauta de votações da Câmara para a próxima semana.
A Câmara, enfim, pautou o PL 12, sobre a quebra de patente da vacina contra a covid-19. O relatório é do Deputado e ex-Senador Aécio Neves e será votado na próxima semana. Esperamos que seja aprovado. Gostaria muito, também, de falar, Presidente, que diziam que V. Exas. não chegariam a pautar essa matéria, tanto V. Exa. quanto o Presidente da Câmara, mas se enganam. O Presidente da Câmara pautou para a semana que vem e V. Exa pautou o substitutivo do nobre Senador Nelsinho Trad
Para Paim, o projeto vai ajudar a salvar vidas.
A aprovação da quebra de patente vai garantir que o Brasil produza vacinas sem depender de outros países. Vamos salvar vidas. É triste, mas já passamos das 516 mil mortes. Uma tragédia que, no mínimo, poderia ter sido amenizada. Há que se destacar, com certeza, que esse é um momento histórico. Todos entenderam, o Congresso todo entendeu, que esse é um projeto coletivo do Congresso Nacional que traz esperança ao nosso povo. Estaremos, com certeza, dando um exemplo para o mundo
Se a Câmara mudar a proposta, ela terá que voltar para uma nova votação pelos senadores. Caso os deputados aprovem o texto do Senado, ele segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro