Comissão de Controle das Atividades de Inteligência quer ouvir Augusto Heleno

Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA, CONVIDARÁ O MINISTRO AUGUSTO HELENO, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA PASTA. ENTRE OS TEMAS PRIORITÁRIOS DA COMISSÃO ESTÃO TERRORISMO, AMEAÇA CIBERNÉTICA E CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Na instalação da CCAI, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, tomaram posse como presidente do colegiado o deputado Aécio Neves, do PSDB mineiro, e como vice-presidente a senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins - respectivos presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Ao ressaltar que a comissão trata de temas de Estado e não de governo, o deputado Aécio Neves informou que o colegiado vai priorizar assuntos como terrorismo, ameaça cibernética e crimes contra o estado democrático de direito. Para isso, convidará o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno. Com o objetivo de aprofundar esse debate e o conhecimento sobre as atividades de inteligência desenvolvidas no país, estou enviando um ofício convite para que Sua Excelência o ministro Augusto Heleno possa comparecer a esta Comissão para apresentar aqui as ações desenvolvidas por aquela pasta e informar ao Congresso Nacional, que tem a responsabilidade de fiscalizar as ações do Executivo, quais são as ações hoje empreendidas em relação à questão da inteligência. Ex-ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, o senador Jaques Wagner, do PT baiano, recomendou cautela para que não haja excessos na atividade de inteligência. Para que a atividade de inteligência não, eventualmente, resvale, por arroubo de quem quer que seja, numa missão policialesca. O poder tem essas atrações, me permita dizer, malévolas. Que esta Comissão possa exercer esse papel e que esteja sempre muito vigilante, para que todo o sistema de inteligência, de proteção da Nação, não venha a, eventualmente, se transformar, por exageros de alguns, numa instituição de inteligência voltada para a perseguição política, o combate político. A comissão funciona como órgão de controle externo e tem como objetivo fiscalizar e controlar as atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior. Por tratar de temas sigilosos e relativos à segurança nacional, as reuniões do colegiado são secretas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.