Senado aprova projeto que incentiva clube de futebol a virar empresa

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LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA CLUBE DE FUTEBOL A VIRAR EMPRESA LOC: PROPOSTA PERMITIRÁ QUE O CLUBE LANCE AÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO PARA LEVANTAR RECURSOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. TÉC: O Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto que permite que os clubes de futebol emitam e negociem títulos financeiros para atrair investidores. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, o projeto representa um incentivo para uma gestão empresarial dos clubes. Pela proposta, os clubes poderão se constituir em sociedades anônimas do futebol, uma estrutura que permitirá a emissão de títulos, com a regulação pela Comissão de Valores Mobiliários. Também poderão criar uma sociedade anônima como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores. Atualmente, os clubes de futebol brasileiros são caracterizados como associação civil sem fins lucrativos. Ao citar a difícil situação financeira dos clubes, especialmente depois da pandemia, o relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou o modelo e disse que o projeto traz segurança jurídica (Carlos Portinho) A sociedade anônima é um modelo complexo. Exige reestruturação, exige auditoria e existe a mudança de cultura daqueles que querem se transformar e alcançar modelos mais eficientes, com maior controle, maior governança, mas é possível que, se não em seis anos, em dez, essas dívidas de ordem trabalhista, que são passivos sociais sejam honrados e com esses aceleradores (REP) O relator explica que o projeto não é um salvo conduto para o clube se encher de dívidas ou deixar de pagar os débitos já existentes. (Carlos Portinho) Aqui ninguém vai dar calote. Que fique claro isso. Ninguém vai passar a mão na cabeça de clube. A gente estabeleceu um percentual que é rigoroso. Depois, com o tempo, ele até diminui, mas que de qualquer maneira, está vinculado à apresentação de um plano de pagamentos. É o plano de pagamentos que vai dizer se aquilo é viável ou não é, (REP): Para Romário, do PL do Rio de Janeiro, a aprovação do projeto é um marco para o futebol brasileiro. (Romário) Neste momento que, na minha visão, é a transformação do nosso futebol brasileiro. Nós realmente precisávamos de uma lei como essa (REP): Já Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, e Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, disseram esperar que o projeto seja um passo para aumentar a transparência do esporte nacional. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer PL 5516 2019