Senado adia votação de projeto que prevê retorno das aulas presenciais — Rádio Senado
Pandemia

Senado adia votação de projeto que prevê retorno das aulas presenciais

O Senado vai discutir novamente o projeto que prevê aulas presenciais antes do fim da pandemia (PL 5595/2020). Além da vacinação dos professores, há questionamentos sobre a garantia do direito de greve dos trabalhadores da educação. Nesta quinta-feira (10), o relator da proposta, Marcos do Val (Podemos-ES), assegurou que as mudanças que fez no parecer depois do último debate mantêm o direito à greve e dão prioridade aos professores na imunização. Mesmo assim, os senadores decidiram debater o tema mais uma vez antes da votação. 

10/06/2021, 19h49 - ATUALIZADO EM 10/06/2021, 19h49
Duração de áudio: 01:59
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Transcrição
LOC: O SENADO VAI DEBATER NOVAMENTE A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS. O RELATÓRIO FOI MODIFICADO E DEVE VOLTAR PARA A CÂMARA CASO SEJA APROVADO PELOS SENADORES. LOC: ALÉM DA VACINAÇÃO DOS PROFESSORES, HÁ QUESTIONAMENTOS SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O projeto torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais. Com isso, as atividades escolares não poderão ser interrompidas durante calamidades públicas e crises sanitárias, e as aulas presenciais deverão ser retomadas antes do fim da pandemia. A proposta já foi aprovada pela Câmara e entrou na pauta do Senado três vezes, e foi debatida em uma sessão temática. A senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, lembrou que os especialistas ouvidos mostraram preocupação com a obrigação dos professores voltarem às aulas antes da vacinação e com prejuízos ao direito de greve dos profissionais no futuro. (Kátia Abreu) Eu não me sinto à vontade de votar isto aqui sem que todos saibam que nós estamos votando o fim da greve por parte de professor. Isso aqui está claro. Ninguém vai me convencer do contrário. Incluir como função essencial, claro que tira o direito de greve. Agora, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina. (Repórter) O relator, Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, assegurou que as mudanças que fez no parecer depois do debate mantém o direito à greve e dão prioridade aos professores na vacinação. Ele destacou ainda que, com as modificações, o projeto agora deverá passar mais uma vez pela Câmara, se for aprovado pelo Senado. (Marcos do Val) Fizemos aí um estudo de como nós poderíamos fazer isso sem que alterasse para ter que voltar para a Câmara dos Deputados, para que pudesse sair daqui direto à sanção do Presidente. Mas não foi possível, porque a gente entendeu que era, de fato, uma questão importante manter os professores com esse direito à greve e manter a garantia de exercerem a função garantindo a sua saúde. Então, foi incluído no relatório o direito à greve e à vacinação. (Repórter) O projeto estabelece protocolos de segurança sanitária para o ensino presencial, como distanciamento social e disponibilização de equipamentos de proteção e higiene como máscaras e álcool em gel. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 5595/2020

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