Aprovada política para ampliar internet banda larga nas escolas — Rádio Senado
Vai à sanção

Aprovada política para ampliar internet banda larga nas escolas

Os senadores aprovaram o projeto (PLC 142/2018) que estabelece a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). O objetivo é apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e estimular o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A Piec será financiada por dotações orçamentárias da União; repasses do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes de recursos, vindas de entidades públicas e privadas. A Política de Inovação Educação Conectada já está em vigor no Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituída pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. O PLC eleva a política à condição de lei federal.

09/06/2021, 19h15 - ATUALIZADO EM 10/06/2021, 14h50
Duração de áudio: 02:12
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA LOC: A PIEC DEVERÁ APOIAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM ALTA VELOCIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: Além de contribuir para a expansão do acesso à internet de alta velocidade por alunos e professores, a Política de Inovação Educação Conectada pretende assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica, reunindo esforços de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil. Entre os princípios da Piec, estão a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais e o incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia. Em seu relatório, a senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, lembrou que a urgência de uma educação conectada ficou ainda mais evidente durante a pandemia. (Daniella Ribeiro) Embora tenha sido pensada em momento anterior à pandemia, julgamos que a Política de Inovação Educação Conectada se encaixa nesse perfil, uma vez que ela induz, incentiva e financia justamente os tipos de ações que são necessárias neste momento: a garantia de infraestrutura e de conexão; a formação dos atores escolares; e a produção de material, sempre de forma participativa e democrática. Nesse sentido, consideramos que a matéria veiculada pela proposição é necessária, viável e meritória (Rep) A Política de Inovação Educação Conectada será custeada por dotações orçamentárias da União; repasses do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas. A Piec já está em vigor no Ministério da Educação, por meio de Decreto. A proposição eleva a política à condição de lei federal. O texto vai à sanção. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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