Regras para retorno às aulas presenciais podem ser votadas nesta semana
O Plenário do Senado vota nesta semana as diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Também estão na pauta a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária; e a medida provisória que trata do acesso ao crédito e da renegociação de dívidas, entre outras propostas que podem ser analisadas pelos senadores.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO VOTA NESTA SEMANA AS DIRETRIZES PARA O RETORNO SEGURO ÀS AULAS PRESENCIAIS.
LOC: SENADO ANALISA TAMBÉM A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) O Senado começa a semana com a votação de duas medidas provisórias, uma facilita o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas e a outra trata da contratação dos aeronautas. Ainda na terça-feira, deve ser analisado o projeto que suspende a desocupação forçada de imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, durante a pandemia. Na quarta-feira, os senadores analisam a Política de Inovação Educação Conectada, que prevê a universalização de acesso à internet no ensino básico. E também podem ser votadas medidas de controle de qualidade de medicamentos, com o estabelecimento de programas de monitoramento sanitário após a concessão de registro. Na quinta-feira, entra em pauta a proposta para o retorno seguro às aulas presenciais. Para o relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, a volta às salas de aula vai combater a evasão escolar.
(Marcos do Val) As aulas serão presenciais a qualquer condição? Não, o projeto prevê o estabelecimento de critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas. Nós temos mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que já saíram das escolas. Isso é perigoso.
(Repórter) Outro projeto cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária. O objetivo é preservar direitos individuais das pessoas já imunizadas, como explicou o autor, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
(Carlos Portinho) O projeto visa exatamente garantir a liberdade de locomoção, a liberdade econômica, a abertura responsável da nossa economia, do nosso comércio, porque o Brasil está avançando na vacinação.
(Repórter) Ainda na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização e que permite à pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Os senadores ainda terão sessões especiais para comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente e os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT.
MPV 1028/2021 - MPV 1029/2021 - PL 827/2020 - PLC 142/2018 - PL 589/2021
PL 5595/2020 - PL 1674/2021 - PEC 6/2018
