Congresso derruba veto e garante auxílio emergencial maior a pais solteiros
O Congresso derrubou nesta terça-feira (1) vários vetos a projetos de lei, como o que atingiu a garantia de o pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado totalmente a proposta da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), sob o argumento de que a base de dados usada para pagamento do auxílio não continha informações para verificar se o homem pleiteante realmente possuía a guarda dos filhos.
Transcrição
LOC: SENADORES DERRUBAM VETO QUE GARANTE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS A PAIS SOLTEIROS
LOC: ACESSO A INTERNET EM ESCOLAS PÚBLICAS E TRECHOS DA LEI ALDIR BLANC TAMBÉM TIVERAM VETOS DERRUBADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
TÉC: O Congresso derrubou nesta terça-feira vários vetos a projetos de lei, como o que atingiu a garantia de o pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado totalmente o Projeto de Lei da deputada Fernanda Melchiona, do PSOL gaúcho, sob o argumento de que a base de dados usada para o pagamento do auxílio não continha informações para verificar se o homem pleiteante da dupla cota realmente possuía a guarda dos filhos. Esse auxílio foi pago ano passado durante cinco meses. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, elogiou o acordo que possibilitou a derrubada dos vetos.
(Eduardo Gomes) Bem como acordos importantes, como o acordo para a concessão de benefício à família monoparental, o Veto nº 35, que já era discutido há muito tempo, com dificuldades técnicas, inclusive, por versar sobre orçamento de guerra, orçamento que não está mais disponível, mas se chegou ao consenso pela sua votação e sua derrubada.
Outro item derrubado pelos senadores foi o veto total ao Projeto de do deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19. O Executivo argumentou que o projeto não apresentava estimativa de impacto orçamentário e compensações com corte de despesas. Outro veto derrubado diz respeito a trechos da chamada Lei Aldir Blanc, de auxílio a artistas impedidos de trabalhar por conta da pandemia. O governo barrou, por exemplo, a prorrogação automática por dois anos do prazo para aplicação de recursos já aprovados e o parcelamento de débitos das linhas de financiamento da lei, por entender que o prazo era muito longo e mexia em contratos já assinados. Os textos seguem para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer