Pedágio proporcional ao uso aguarda sanção presidencial
O pedágio deve ser proporcional ao trecho utilizado. É o que diz projeto (PL 886/2021) que aguarda a sanção presidencial para virar lei. O relator da proposta no Senado, Jayme Campos (DEM-MT), diz que não é justo cobrar o mesmo por utilizações desiguais. A ideia é beneficiar principalmente quem faz deslocamentos curtos, em trechos interceptados por praça de pedágio em áreas urbanas.
Transcrição
LOC: O PEDÁGIO DEVE SER PROPORCIONAL AO TRECHO UTILIZADO.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO QUE AGUARDA A SANÇÃO PRESIDENCIAL PARA VIRAR L EI. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O projeto foi pensado principalmente para pessoas que realizam deslocamentos curtos, em trechos interceptados por praça de pedágio em áreas urbanas. O relator da proposta no Senado, Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, não considera justo o motorista pagar o valor cheio por poucos quilômetros percorridos.
(Jayme Campos) Se vai pagar o pedágio, só através do que de fato esse usuário fez com certeza esse trajeto. Através desse sistema eletrônico moderno. Como já existe em vários países sobretudo na Europa e EUA. Só fazer esse esclarecimento. Não é justo o cidadão que trafega 6, 7 km pagar o mesmo que o cidadão que trafega 80, 90 ou 100 km.
(Repórter) As concessionárias utilizarão meios eletrônicos para fazer as cobranças proporcionais a fim de evitar paradas para quem cruza as praças de pedágio uma ou mais vezes por dia. Na impossibilidade dessa fiscalização eletrônica, poderão ser concedidos benefícios tarifários a usuários frequentes. O projeto original, do então deputado e hoje senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, previa isenção para as pessoas que morassem ou trabalhassem perto dessas praças de pedágio. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PL 886/2021
