Volta ao Senado projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher — Rádio Senado
Proposta

Volta ao Senado projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Volta ao Senado o projeto de lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher (PL 598/2019) após mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta vai inserir na grade curricular de forma permanente o debate sobre prevenção da violência contra a mulher. Segundo o texto da Câmara, a Semana será realizada todos os anos em março e abordará a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06); incentivará a reflexão sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e apresentará as medidas protetivas e de assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como os canais para denúncias.

13/05/2021, 12h58 - ATUALIZADO EM 13/05/2021, 12h58
Duração de áudio: 01:54
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: VOLTA AO SENADO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LOC: DEPUTADOS ALTERARAM A VERSÃO APROVADA PELOS SENADORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, a proposta inicial inseria nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra a mulher. Na Câmara, o projeto foi modificado para incluir sugestões de outras doze propostas sobre o tema. O texto aprovado pelos deputados cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Segundo a proposta, as atividades serão realizadas todos os anos, em março, nas escolas públicas e privadas de educação básica. Para o senador Plínio Valério, é importante educar desde a infância sobre a igualdade entre homens e mulheres. Ao elogiar as alterações da Câmara aprimoraram o projeto, ele defendeu a inclusão na grade escolar de forma permanente. (Plínio Valério): “Feito pela bancada feminina. Com certeza, mudaram para melhor. Uma semana para discutir a violência contra a mulher! Mas o objetivo principal nosso, aqui no Senado, foi colocar na grade transversal, mas permanente, o tema violência contra a mulher. A relatora vai ser a senadora Daniella, ela já falou que a gente não vai mexer em nada, mas vai resgatar essa coisa permanente. O que foi feito na Câmara foi feito para melhor e nós vamos acatar e vamos respeitar. E assim a gente vai ter a violência contra a mulher discutida nas escolas porque é lá, com as crianças, é lá na base que a gente tem que aprender que tem que respeitar as mulheres, que mulher não é mercadoria e quando mulher diz não, é não! Então, o menino vai aprender isso desde cedo”. (Repórter) Entre outros pontos, a Semana vai abordar a Lei Maria da Penha; incentivar a reflexão entre estudantes, profissionais da educação e comunidade sobre prevenção e combate à violência contra a mulher; e apresentar as medidas protetivas e de assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como os canais para denúncias. - PL 598/2019 - Lei 11.340/06

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