Projeto que cria a Loteria da Saúde está na pauta de votações desta semana — Rádio Senado
Votações

Projeto que cria a Loteria da Saúde está na pauta de votações desta semana

O Poder Executivo poderá criar a Loteria da Saúde, que destinará ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a renda líquida do concurso e os prêmios não reclamados no prazo para o enfrentamento da pandemia de covid-19. É o que prevê um projeto de lei (PL 1.561/2020) já aprovado na Câmara dos Deputados, que será votado pelo Senado. A proposta ainda cria a Loteria do Turismo, cujos recursos serão aplicados no setor. O relator na Câmara, deputado Giovani Cherini (PL-RS) considera a proposta fundamental neste momento.  De autoria dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), a matéria é relatada no Senado pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão.

10/05/2021, 16h58 - ATUALIZADO EM 10/05/2021, 16h58
Duração de áudio: 01:45
Wilson Dias/Agência Brasil

Transcrição
LOC: UM PROJETO DE LEI JÁ APROVADO PELA CÂMARA CRIA A LOTERIA DA SAÚDE PARA AJUDAR NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. LOC: A PROPOSTA, QUE TAMBÉM CRIA A LOTERIA DO TURISMO, PODERÁ SER VOTADA NESTA SEMANA PELO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei autoriza o Executivo a criar a Loteria da Saúde. A ideia é angariar dinheiro para enfrentar a pandemia de covid-19. A loteria existirá enquanto durar a emergência em saúde pública, declarada ou reconhecida pelo Executivo, por causa da infecção do novo coronavírus. A renda líquida dos concursos e os prêmios não reclamados no prazo serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para o financiamento de ações de prevenção, contenção, combate e diminuição dos efeitos da pandemia. A proposta também cria a Loteria do Turismo, com duração até 31 de dezembro, para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Os recursos serão destinados ao Fungetur, Fundo Geral de Turismo, para concessão de crédito às empresas do setor. Ao ser discutido na Câmara dos Deputados, o relator naquela Casa, deputado Giovani Cherini, do PL gaúcho, ressaltou a importância da proposta neste momento. (Giovani Cherini): “Nós estamos, mais uma vez, apresentando para o Brasil uma solução. Talvez, não uma solução, mas uma alternativa importante, mais uma fórmula criativa de arrecadar recursos para a saúde que, nem se fala a sua importância neste momento em que vivemos, e também para o turismo que são milhares e milhares de empregos”. (Rep): De autoria dos deputados Capitão Wagner, do Pros cearense e Guilherme Mussi, do PP de São Paulo, a matéria é relatada no Senado pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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