Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Cultura até 2022

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LOC: MEDIDA PROVISÓRIA JÁ PUBLICADA PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA ATÉ DEZEMBRO DE 2022. LOC: O MARCO VALIA ATÉ O FINAL DO ANO PASSADO, MAS A PANDEMIA IMPEDIU A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O SETOR. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) A medida provisória estende até dezembro de 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura, que deveria ter sido renovado no final do ano passado. Mas devido à crise sanitária, a nova regulamentação do setor não foi criada. O objetivo desse plano é estabelecer normas para monitorar e avaliar políticas e programas culturais. Com a aprovação da MP, fica previsto o acompanhamento dessas atividades também em situações de calamidade pública de alcance nacional. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o governo não pode ignorar o setor. (Paulo Paim) Não podemos desprezar a cultura e seus trabalhadores. O setor gera um milhão de empregos diretos e movimenta mais de R$ 10 bilhões na economia. Isso representa em torno de 2,6% do PIB. (Repórter) O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, alerta que o setor cultural precisa de mais atenção do governo federal. (Eduardo Girão) Infelizmente, é um dos setores que mais tem sofrido não apenas nesta pandemia, mas desde o início do Governo Federal está precisando de uma solução de continuidade, uma atenção que o setor merece. Pessoas trabalhadoras, dedicadas, talentosas estão realmente precisando de apoio em todo o Território nacional. (Repórter) A medida provisória também determina que o Congresso Nacional promova seminários e debates no último ano de vigência do Plano Nacional de Cultura para ouvir representantes do setor e receber sugestões de aperfeiçoamento.