Proposta de igualdade salarial volta para análise da Câmara — Rádio Senado
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Proposta de igualdade salarial volta para análise da Câmara

A Câmara dos Deputados vai analisar novamente a proposta que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres (PLC 130/2011). O texto já havia sido aprovado pelo Congresso e aguardava sanção presidencial, mas retornou à Câmara, sob alegação de que o mérito do projeto foi alterado pelo Senado e, por isso, precisa ser reavaliado pelos deputados. A proposta estabelece multas para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Empresários estavam pedindo o veto ao projeto.   

28/04/2021, 12h40 - ATUALIZADO EM 28/04/2021, 12h40
Duração de áudio: 02:04
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Transcrição
LOC: PROPOSTA QUE PREVÊ IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: O PROJETO JÁ AGUARDAVA SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAS EMPRESÁRIOS PRESSIONARAM POR VETO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) Aprovada pelo Senado, a proposta estabelece uma punição para a empresa que oferecer salários diferentes para homens e mulheres que exerçam os mesmos cargos. Esse tipo de discriminação de gênero resultará numa multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial praticada durante todo o período do contrato. Diante da pressão dos empresários pelo veto, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, pediu nova análise alegando que os senadores modificaram o projeto sem o consentimento dos deputados. Líder da bancada feminina, a senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a votação rápida do projeto que vai ajudar no combate à desigualdade de gênero. (Simone Tebet) Nós aqui estamos numa defesa intransigente desse projeto que tem uma década de paralisia institucional. Nós estamos falando de uma atrofia social que a cada dia que passa sem sanção atrofia ainda mais a sociedade e distancia ainda mais homens e mulheres em seus direitos. (Repórter) Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, lembrou da intenção de veto pelo presidente Jair Bolsonaro. (Zenaide Maia) Esse projeto foi mandado para o Presidente da República sancionar. O que chamou atenção foi que, com a gente já aguardando isso na maior expectativa, o presidente mostra pelas redes sociais que vai vetar, mas não fala que é alteração de mérito e que teria que voltar para a Câmara. Ele disse que era porque ia desempregar as mulheres. Aí, a gente ficou indignada com isso! (Repórter) O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, fez apelo para uma nova votação rápida. (Vanderlan Cardoso) Eu queria aqui me dirigir ao Presidente da Câmara dos Deputados fazendo não um apelo, mas um pedido. Que ele seja pautado o mais rápido possível na Câmara dos Deputados porque esse projeto foi muito bem debatido e agrada a todos. (Repórter) A proposta que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres deve ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. PLC 130/2011

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