Projeto que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia será votado nesta quinta-feira
Trabalhadoras gestantes deverão ser afastadas do trabalho presencial, conforme projeto de lei (PL 3.932/2020) que está na pauta do Senado desta quinta-feira (15). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, determina que a gestante fique em casa à disposição do empregador, sem prejuízo do salário. A relatora da matéria, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), destacou a importância do isolamento social para evitar infecções que possam comprometer a vida da gestante e o desenvolvimento do bebê.
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Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI OBRIGA O AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ NA PAUTA DO SENADO PARA SER VOTADA NESTA QUINTA-FEIRA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES
TÉC: Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia de covid-19, com garantia do salário. A trabalhadora grávida ficará em casa à disposição do empregador em trabalho remoto. A intenção da proposta é reforçar o isolamento social para evitar infecções que possam comprometer a vida da gestante e o desenvolvimento do bebê. Consideradas no início da pandemia fora do grupo de risco, hoje estudos apontam a alta taxa de mortalidade das mulheres grávidas acometidas pela covid-19. Em um ano de pandemia, o Brasil registrou mais de 500 mortes de gestantes ou mulheres que acabaram de dar à luz. Com o maior número de mortes de gestantes das Américas, o Brasil perdeu cinco em cada cem grávidas infectadas pelo novo coronavírus, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde. Ao se manifestar favorável ao projeto, a relatora da proposta, senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, lembrou a importância do isolamento social para preservar a vida da mãe e do filho.
(Nilda Gondim): “Sou favorável ao projeto de lei. Trata-se de proteger a gestante do convívio social, ela precisa se isolar porque o isolamento é a única forma recomendável pelo Ministério da Saúde para evitar o contágio com essa pandemia horrível e de levar também o contágio para o seu filho”
(Rep): De autoria da deputada Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, e outras 15 parlamentares, a proposta recebeu emendas no Senado. Uma da senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, inclui as lactantes em trabalho remoto. Outra, do senador Luiz do Carmo, do MDB de Goiás, exige que a gestante peça o afastamento do trabalho presencial por escrito. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
- PL 3.932/2020