Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher

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LOC: PLENÁRIO APROVA FORMULÁRIO PARA AVALIAR RISCO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LOC: O FRIDA FOI ELABORADO POR PERITOS BRASILEIROS E EUROPEUS E O OBJETIVO É PADRONIZAR O ATENDIMENTO DA VÍTIMA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES TÉC: O Senado aprovou nesta terça-feira a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida, conhecido como Frida, a ser aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Frida foi elaborado por peritos brasileiros e europeus com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica. Seu preenchimento permite a classificação da gravidade de risco e a avaliação das condições físicas e emocionais da vítima. O objetivo é padronizar o atendimento, por isso, as delegacias de polícia, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça, as defensorias públicas e demais órgãos públicos que lidam com a violência contra a mulher devem aplicar o formulário em atendimentos às vítimas de violência doméstica. A relatora, senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, apontou a importância da iniciativa na proteção à mulher. (Leila Barros) A ferramenta atua na esfera da prevenção do agravamento da violência contra a mulher, tornando mais eficaz a atuação da rede de atendimento, e fortalecendo a aplicação adequada do conjunto de medidas preconizadas pela Lei Maria da Penha. REP: De autoria da deputada Elcione Barbalho, do MDB do Pará, a proposta segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer