Vai à Câmara isenção tributária para vacinas contra covid-19

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LOC: SENADO ZERA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PARA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA DOENÇAS RELACIONADAS A EPIDEMIAS. LOC: A CHAMADA PEC SENADOR MAJOR OLIMPIO VAI GARANTIR UMA REDUÇÃO NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS E UMA MAIOR OFERTA PARA A POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição para impedir a cobrança de impostos sobre a produção, importação, armazenamento, comercialização, transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas humanas usadas em momentos de epidemia. A chamada imunidade tributária vai valer por três anos também para os insumos destinados à fabricação dos imunizantes. A ideia inicial desta proposta foi do senador Major Olimpio, do PSL de São Paulo, que faleceu em março vítima do novo coronavírus. Ao defender a não cobrança de impostos federais, estaduais e municipais, Major Olimpio argumentava que a vacinação era a única maneira de frear a pandemia. O autor, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que a aprovação da imunidade tributária das vacinas é uma homenagem a Major Olimpio e uma esperança para a população. (Otto) Essa PEC, a PEC Major Olimpio, surgiu de uma ideia do Major Olimpio. Inclusive no dia em que aprovamos na Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de interesse da capital do Estado de São Paulo ele, saindo, se despedindo, me abraçou falando sobre o tema. Fiquei com isso na cabeça. e depois colhi as assinaturas para apresentar. Creio que a imunidade tributária será importante para baratear o preço das vacinas. REP: O relator, senador Antonio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, explicou que a imunidade na Constituição vai impedir definitivamente a cobrança de impostos sobre vacinas e insumos em qualquer outra epidemia. (Anastasia) O que mais necessitamos hoje no Brasil é acelerar a produção das vacinas e torná-las o quanto antes acessível a toda a população. Não é o momento de buscar arrecadar recursos para os governos tributando um produto, que, na verdade, pode salvar a vida de milhões de brasileiros. Então, vai ficar mais barato e certamente mais rápido e teremos a oportunidade de termos mais vacinas. Uma homenagem à memória do senador Major Olímpio que tinha essa bandeira. REP: Aprovada em dois turnos, a PEC Major Olimpio, que impede a tributação sobre vacinas e insumos de doenças relacionadas a epidemias, precisa agora ser votada pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.