Lei Aldir Blanc: aprovada prorrogação de benefícios para artistas

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LOC: SENADO PRORROGA BENEFÍCIOS DA LEI ALDIR BLANC ATÉ 2022 LOC: A LEGISLAÇÃO SOCORRE OS TRABALHADORES DA ÁREA DA CULTURA E ATINGIU SETECENTAS MIL PESSOAS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: O Senado aprovou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial e dos prazos relacionados à aplicação e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. A legislação foi criada a partir de uma iniciativa do Congresso para socorrer, nos moldes do auxílio emergencial, o setor da cultura, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, o projeto dá a estados e municípios mais tempo para a alocação dos recursos em projetos culturais já aprovados. A Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor na forma de renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e para editais e chamadas públicas, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. Os beneficiários deveriam prestar contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela. A proposta estende esse prazo até o final de 2022. Além disso, a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados, que chega a 65% dos 3 bilhões, será prorrogada até dezembro de 2021. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, diz que a prorrogação é um pedido dos trabalhadores do setor. (Veneziano Vital do Rêgo) Essa proposta, que atende ao apelo de tantos e tantos milhares de brasileiros, é exatamente de prorrogarmos, já que esses recursos não foram utilizados, para que os Municípios e os Estados o façam neste momento, neste ano de 2021. O cerne da questão, o ponto nevrálgico é exatamente esse que foi proposto pelo Senador Wellington Fagundes. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer