Sessões remotas no Senado completam um ano
Em 20 de março de 2020, o Senado teve sua primeira sessão de deliberação feita de forma remota em função do isolamento social necessário por causa do coronavírus. A reunião foi comandada pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG) já que o então presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) estava em quarentena. Naquele dia, o Senado aprovou o decreto do estado de calamidade pública no país em função do coronavírus.
Transcrição
LOC: EM 20 DE MARÇO DE 2020, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, O SENADO FEZ UMA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO DE FORMA REMOTA.
LOC: ENTRE AS PRPOSTAS APROVADAS VIRTUALMENTE ESTÃO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O AUXÍLIO EMERGENCIAL. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
(Antônio Anastasia) Senhoras e senhores, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Em primeiro lugar, antes de dar início formalmente a esta sessão, que reputo histórica, tendo em vista que se trata da primeira sessão de deliberação remota do Parlamento brasileiro – e, na informação de todos, de todo o mundo.
(Repórter) Foi com essas palavras que o primeiro vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, iniciou uma sessão histórica do Senado. A primeira feita com um sistema de deliberação remoto pelo Congresso Brasileiro. A data? 20 de março de 2020. Anastasia inaugurou a reunião virtual porque o então presidente, Davi Alcolumbre, havia sido diagnosticado com o novo coronavírus. A sessão, por sinal, foi remota justamente pela necessidade do isolamento social trazida pelo vírus, o que seria impossível dentro do Plenário. Naquela sessão, foi aprovado o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública. (SOBE SOM COM VOTOS DE DIVERSOS SENADORES) O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, estava presente na sala de onde a sessão é transmitida. O espaço foi apelidado de “bunker”, termo alemão para estrutura fechada e segura onde é possível se defender e tomar importantes decisões. Para Weverton, naquele momento, o Senado o dava um exemplo para o mundo.
(Weverton) Sr. Presidente, colegas Senadores, nós estamos tendo aqui a oportunidade, neste momento, de visualizar aqui, no telão das instalações da sede do Prodasen do Senado. Eu queria cumprimentar todos e todas, e os nossos telespectadores, o povo brasileiro, que, neste momento, assiste a uma sessão histórica. Pela primeira vez, o Parlamento delibera, em nível mundial, desta forma remota, e num estado e num momento tão difícil e importante que estamos vivendo.
(Repórter) O então secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, participou ao final da sessão para agradecer o empenho dos servidores que em tempo recorde apresentaram um sistema que permitiu que o Congresso Nacional não parasse.
(Luiz Fernando Bandeira de Mello) Porque é necessário registrar o trabalho hercúleo de inúmeros servidores: da Secretaria-Geral da Mesa; do Prodasen, enfim, não vou citar todos, é impossível, mas foram pessoas que trabalharam, Senador, 18 horas ininterruptas, dormindo pouco, para que o Senado pudesse dar a resposta de que o Brasil precisa. Tudo isso, Senador, porque o Parlamento não pode fechar. A história guarda os momentos em que o Parlamento esteve fechado, e isso não pode se repetir. Então, mesmo diante de uma situação adversa como a que enfrentamos, conseguimos colocar no ar esta sessão histórica.
(Repórter) A TV Senado produziu um documentário de 29 minutos sobre o sistema remoto de deliberação no Senado Federal. O filme “O Parlamento não pode parar” está disponível no canal da TV Senado no Youtube.
