Aprovado projeto que assegura substituição de implante mamário de pacientes submetidas a tratamento de câncer de mama
O Plenário do Senado aprovou projeto que garante a troca de próteses mamárias utilizadas em pacientes submetidas ao tratamento de câncer. Caso haja complicações com os implantes, o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados de saúde serão obrigados a efetuar a substituição, como determina o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Como foi modificado pelo Senado, a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE GARANTE TROCA DE PRÓTESES MAMÁRIAS UTILIZADAS EM PACIENTES SUBMETIDAS AO TRATAMENTO DE CÂNCER
LOC: CASO HAJA COMPLICAÇÕES COM OS IMPLANTES, O SUS E OS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE DEVERÃO EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
TÉC: O relatório do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, garante às pacientes a troca de implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral, quando existirem complicações como ruptura; infecção; acúmulo de líquido ou contratura capsular. Flávio Arns afirma que as atuais próteses mamárias não possuem prazo de validade, por conta do avanço tecnológico, mas podem ocorrer problemas.
(Flávio Arns) Hoje em dia, considera-se que as próteses mamárias de silicone não possuem prazo de validade. A razão é que o avanço tecnológico na confecção melhorou tanto o processo de fabricação quanto o design do produto, aumentando sua resistência e diminuindo a necessidade de sua substituição. Entretanto, ainda remanescem casos em que tal substituição é recomendada por questões de saúde. Relacionam-se à ocorrência de contratura ou calcificação capsular, ruptura dos implantes, infecção e acúmulo de líquido
(Rep) O relator acatou emendas para que haja, tanto na rede privada de saúde, quanto na pública, desde o diagnóstico, o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer. Arns também acatou emenda para que os planos de saúde efetuem a retirada de implante mamário, independentemente da razão de sua implantação, sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados. O projeto ainda prevê que o SUS deve realizar o procedimento cirúrgico de substituição da prótese no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente. Como foi alterado, o projeto retorna para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
