Proposta pode estender até final de 2021 prazo para uso de recursos de fundos de saúde — Rádio Senado
Saúde

Proposta pode estender até final de 2021 prazo para uso de recursos de fundos de saúde

Projeto que pode ser analisado nesta semana pelo Senado (PLP 10/2021) amplia até 31 de dezembro de 2021 o prazo para utilização de recursos dos fundos de saúde municipais e estaduais não utilizados até 2020. Para o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), os recursos são necessários neste momento de colapso em diversos locais do país.

15/03/2021, 16h26 - ATUALIZADO EM 15/03/2021, 16h26
Duração de áudio: 01:05
conselho.saude.gov.br

Transcrição
LOC: RECURSOS DE FUNDOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE ESTEJAM REPRESADOS PODERÃO SER UTILIZADOS ATÉ O FINAL DE 2021. LOC: ESSE É O OBJETIVO DE PROJETO QUE PODE SER VOTADO NESTA SEMANA NO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE TÉC: Uma lei sancionada em abril de 2020 permitiu que seis bilhões de reais que sobraram em fundos de saúde municipais e estaduais em 2019 pudessem ser utilizados no ano passado no combate à covid-19. Um projeto do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, quer autorizar esse mesmo mecanismo para que esses recursos que não foram utilizados até 2020 possam ser usados até o final de 2021. Para Heinze o dinheiro é extremamente necessário nesse momento de colapso da saúde em diversos locais do país: Heinze 1: Mais de vinte e três bilhões de reais. O meu estado Rio Grande do Sul tem hoje em torno de um bilhão duzentos e cinquenta milhões entre o Fundo Estadual de Saúde e os fundos municipais de saúde. Portanto, veio em boa hora presidente Rodrigo Pacheco, coloca essa matéria para votação, que atenderá a todos os estados da Federação Brasileira. (Rep) O relator do projeto é o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Se aprovado pelo plenário, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende PROJETOS: PLP 10/2021

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