Pacheco cobra edição da MP que permitirá a retomada do auxílio emergencial — Rádio Senado
Pandemia

Pacheco cobra edição da MP que permitirá a retomada do auxílio emergencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 109 proveniente da PEC Emergencial (PEC 186/2019) com medidas de redução de gastos e com a retomada do auxílio. Ao pedir a edição imediata da Medida Provisória, que definirá o valor e os beneficiários, Rodrigo Pacheco também cobrou uma vacinação em massa para minimizar os efeitos da pandemia. Já o líder do PT, Paulo Rocha (PA), anunciou a apresentação de uma PEC paralela para impedir que o superávit de alguns fundos constitucionais seja usado no pagamento da dívida pública.  

15/03/2021, 13h47 - ATUALIZADO EM 15/03/2021, 13h47
Duração de áudio: 02:27
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: COM A PROMULGAÇÃO A PEC EMERGENCIAL, PRESIDENTE DO SENADO COBROU A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA COM O VALOR DO BENEFÍCIO E UMA VACINAÇÃO EM MASSA. REDUÇÃO DE GASTOS. LOC: A OPOSIÇÃO APRESENTOU UMA PEC PARALELA PARA IMPEDIR O USO DO DINHEIRO DE ALGUNS FUNDOS CONSTITUCIONAIS PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Emenda Constitucional 109 proveniente da PEC Emergencial, que estabelece medidas para a redução de gastos públicos e que vai possibilitar a retomada do auxílio emergencial. Ao pedir a edição imediata da medida provisória, que vai definir o valor e os beneficiários, Rodrigo Pacheco também cobrou uma vacinação em massa para amenizar os efeitos da pandemia. (Rodrigo Pacheco) O Brasil segue enlutado, contabilizando em sofrimento, as centenas de milhares de óbitos pela Covid-19. Para vencê-la em definitivo, porém, não bastará o pagamento do auxílio emergencial. Devemos continuar firmes, recorrendo às medidas preventivas de saúde pública, e igualmente à urgente vacinação em massa da população, essencial para que consigamos voltar à normalidade. (Repórter) A Emenda Constitucional 109 oferece aos governantes medidas para a redução das despesas públicas quando ultrapassarem 85% da arrecadação, no caso de estados e municípios, e 95%, no caso da União. Entre elas, o congelamento de salários do funcionalismo e o monitoramento bimestral dos gastos com cortes imediatos. Além disso, obrigará o governo federal a reduzir pela metade em 8 anos as chamadas desonerações fiscais, ou redução e isenção de impostos. Ao reafirmar que o governo poderia ter retomado o auxílio emergencial sem esses mecanismos de rigor nas contas públicas, o líder do PT, senador Paulo Rocha, do Pará, anunciou a apresentação de uma PEC paralela para impedir o uso de dinheiro de alguns fundos para o pagamento da dívida pública. (Paulo Rocha) E olhem só uma contradição: se nós propúnhamos que o resultado financeiro de alguns fundos fosse para pagar o auxílio emergencial, o Governo se aproveita, através de uma redação aí, para tirar de fundos importantes de desenvolvimento do País, como é o fundo nacional de ciência e tecnologia, como é o fundo de seguridade social, como é o Fundo de Segurança Pública, para levar para o tal de superávit, para poder pagar dívida, ou seja, para atender principalmente os interesses do capital financeiro. (Repórter) Pela Emenda Constitucional, o governo só poderá gastar R$ 44 bilhões com o pagamento do auxílio emergencial.

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