Senado votará proposta que prorroga estágios para 3 anos
O Senado pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto que amplia o prazo máximo para contratos de aprendizagem e de estágio profissional durante a pandemia (PL 4014/2020). Atualmente estipulado em 2 anos, o período de estágio seria prorrogado por mais um ano. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Para eles, além de perderam renda em um momento de calamidade, os estudantes têm o processo de treinamento prejudicado.
Transcrição
LOC: O SENADO VAI VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA PROPOSTA QUE AUMENTA TEMPO MÁXIMO DE ESTÁGIO DE DOIS PARA TRÊS ANOS.
LOC: O OBJETIVO É EVITAR QUE A PANDEMIA ATRAPALHE ESTÁGIOS EM ANDAMENTO E DEIXE JOVENS SEM RENDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) A proposta prorroga de dois para três anos o prazo máximo para estágio profissional durante a pandemia. Pela legislação trabalhista, o contrato de aprendizagem de pessoas entre 14 e 24 anos deve durar até dois anos. Os autores da proposta a senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, e o senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, temem que a interrupção dos estágios em plena da pandemia prejudique os estudantes. Rodrigo Cunha argumentou que além de ficarem sem renda, acabam perdendo parte da experiência no mercado de trabalho.
(Rodrigo Cunha) O projeto foi montado justamente para dar um apoio a mais jovens estudantes durante a pandemia. A situação que vivemos exigirá de nós um cuidado para as parcelas mais vulneráveis. E como todos nós sabemos, muitos estudantes dependem da renda dos estágios para se manter. Então nesse momento é mais que justo que os contratos sejam prorrogados em mais um ano.
(Repórter) Rodrigo Cunha lembrou, ainda, que o treinamento do estagiário durante a pandemia pode ficar incompleto, prejudicando a inserção do jovem no mercado de trabalho.
(Rodrigo Cunha) O Brasil de fato é um país muito desigual e todas as medidas tem que compreender esta realidade. Certamente é importante que haja mecanismos para que os estagiários também sejam contemplados com a estruturas e possibilidade de seguir exercendo suas funções com proteção durante toda a pandemia.
(Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defende que os prazos deveriam ser suspensos durante o período de calamidade pública, já que a pandemia dificulta a procura por novas oportunidades.
(Jean Paul Prates) Muitas vezes, essas bolsas de estágio são também importantes para ajudar no sustento da família no pagamento dos estudos. A pandemia dificulta qualquer tentativa de se obter um novo estágio ou mesmo uma vaga de trabalho. (REP) Segundo o Banco Nacional de Empregos, as vagas de estágio em 2020 sofreram uma queda de 56% em relação a 2019. Se aprovada, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei (PL) 4.014/2020
