Lucas Barreto quer punir simulação de aplicação da vacina — Rádio Senado
Pandemia

Lucas Barreto quer punir simulação de aplicação da vacina

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou um projeto (PL 505/2021)  que dispõe sobre a criminalização  da prática de simular a aplicação da vacina contra covid-19. Denúncias em todo o país chamaram a atenção para casos em que profissionais de saúde usavam a ‘vacina de vento’ em idosos na hora da imunização. As penas previstas para o crime podem variar de dois a cinco anos de prisão.

25/02/2021, 12h37 - ATUALIZADO EM 25/02/2021, 17h14
Duração de áudio: 01:41
Ministério da Saúde

Transcrição
LOC: PROJETO CRIMINALIZA A PRÁTICA DE SIMULAR APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19. LOC: DENÚNCIAS EM TODO O PAÍS REVELARAM QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE USARAM A ‘VACINA DE VENTO’ EM ALGUNS IDOSOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Depois do surgimento de vários vídeos na internet comprovando a fraude na vacinação de idosos, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, apresentou um projeto para tornar crime a falsa imunização. Pela proposta, a punição pode variar de 2 a 5 anos de prisão para o profissional de saúde responsável pela fraude. Segundo o projeto, se a simulação acontecer durante a campanha de vacinação essa pena será maior. O senador explicou que a proposta cria uma penalização específica para esses casos. (LUCAS) Hoje as pessoas que simulam a aplicação de vacina estão respondendo pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, que tem pena de detenção de 1 mês a 1 ano, diante da ausência de um crime específico que contemple a real gravidade que faz aquela falsa impressão de que a pessoas está protegida, o que pode resultar inclusive na morte. Rep: Lucas Barreto destacou que a punição também vai servir para as infrações relacionadas a quaisquer outros tipos de medicamentos disponibilizados para a população. (LUCAS) Essa medida não servirá somente para a covid, mas para qualquer vacina ou outro medicamento. Imagine alguém que simule a aplicação de medicamento de alto custo, como já houve casos no Brasil. Imagine que a pessoa aplique um placebo no tratamento do câncer. Rep: O Senado também analisa outro projeto que trata da imunização para prever o direito a um acompanhante e permitir o registro em vídeo na hora da vacinação, desde que não dificulte o procedimento. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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