Plenário aprova compra de vacinas por empresas, governadores e prefeitos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos.
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Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA COMPRA DE VACINAS POR EMPRESAS, GOVERNADORES E PREFEITOS
LOC: O PROJETO PERMITE QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ASSUMAM A RESPONSABILIDADE CIVIL POR EVENTUAIS EFEITOS ADVERSOS PROVOCADOS PELOS IMUNIZANTES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES:
TÉC: O Plenário aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos. De acordo com o projeto, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações para atender os grupos prioritários. O relator, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapa, aponta a importância da aprovação da proposta
(Randolfe Rodrigues) Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje: a Astrazeneca e a CoronaVac, Se nós não ampliarmos imediatamente esse arsenal, a expectativa é que nos próximos meses, tenhamos mais outros 70 mil compatriotas nossos que vão perder a vida. É um drama que atinge cada uma das famílias brasileiras nesse instante, por isso a emergência dessa matéria
REP Rodrigo Pacheco explica o objetivo do projeto
(Rodrigo Pacheco) O primeiro deles foi de se conferir segurança jurídica ao próprio Governo Federal, à própria União. Tanto que foi construído o texto em uma conversa com o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Logo após inclusive, uma sugestão do Senador Randolfe Rodrigues, que tinha uma emenda na medida provisória de texto parecido, que é uma autorização para que a União assuma os riscos na contratação que faz de compra de vacina. Isso é bom para o Governo, isso confere segurança jurídica e é a razão de ser inicial do projeto..
REP O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso, que é médico, diz que a vacinação é fundamental para o crescimento econômico:
(Nelsinho Trad) Ora, nós precisamos acelerar esse ritmo, precisamos botar pilha nessa história, porque não tem outro caminho, não tem outro remédio para a retomada do desenvolvimento econômico, tem que por a massa laborativa vacinada para que ela possa a produzir o desenvolvimento econômico, gerando desenvolvimento, emprego e renda.
REP O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.