Pacheco e Randolfe se reúnem com laboratórios para tentar destravar a compra de vacinas — Rádio Senado
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Pacheco e Randolfe se reúnem com laboratórios para tentar destravar a compra de vacinas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) se reuniram com representantes dos laboratórios da Pfizer e da Johnson & Johnson para tentar destravar a compra de vacinas pelo Governo. Eles defendem diálogo com a Câmara dos Deputados para a aprovação de uma emenda à Medida Provisória das Vacinas para que o governo assuma o risco por eventuais efeitos negativos das vacinas sem que haja repercussão jurídica.

22/02/2021, 14h58 - ATUALIZADO EM 22/02/2021, 14h58
Duração de áudio: 02:57
Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO E O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES SE REUNIRAM COM REPRESENTANTES DE VACINAS NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA TENTAR DESTRAVAR A ENTRADA DOS IMUNIZANTES NO PAÍS. LOC: UMA CLÁUSULA DE RESPONSABILIDADE POR EFEITOS NEGATIVOS TEM SIDO EMPECILHO PARA A COMPRA NOS LABORATÓRIOS DA PFIZER E DA JOHNSON E JOHNSON. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, se reuniu nesta segunda-feira com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson para tentar agilizar a compra de vacinas pelo governo. Também participou do encontro virtual o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Ele é autor de uma emenda feita à Medida Provisória das Vacinas para autorizar a União a assumir o risco por eventuais efeitos negativos das vacinas sem que haja ação judicial. Esse tem sido o principal empecilho para a compra dos imunizantes, já que os laboratórios exigem a assinatura de uma cláusula se isentando dessa responsabilidade. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a classificar de “condições leoninas” as que têm sido impostas pela Pfizer, afirmando serem “impraticáveis”. Segundo Randolfe, o presidente do Senado vai se reunir com Pazuello para tentar um acordo. (Randolfe) Basicamente, ele vai apresentar a disponibilidade do Congresso Nacional de suprir, de dar a segurança legal que o Ministério da Saúde precisa para que possamos ter as vacinas aqui. O presidente deverá reunir com o ministro com essa intenção de deixar claro que se é uma inciativa legislativa resolver a responsabilização, está suprimida todos os entraves para a utilização da vacina. A ideia é buscar esse convencimento que eu estou otimista que será possível tê-lo. (REP) Para Randolfe, se trata de um detalhe burocrático que não foi impeditivo para a compra da vacina por outros 69 países. (Randolfe) Um detalhe que não teve nenhum empecilho para o Chile, nenhum empecilho para que os Estados Unidos Reino Unido, toda a Europa, Israel. É um entrave burocrático que desde agosto está impedindo que tenhamos mais vacinas. (REP) Além da abertura de um diálogo com a Câmara dos Deputados para garantir a aprovação da emenda à Medida Provisória, que deve ser analisada pela Câmara ainda nesta semana, um projeto de lei mais detalhado sobre a entrada de vacinas no Brasil será apresentado por Randolfe. (Randolfe) A medida provisória é mais urgente. Tendo já a medida provisória que deve ser votada essa semana na Câmara ela já resolve o que é central para a entrada dos novos imunizantes em território nacional. Da reunião surgiu a ideia de ter um projeto de lei mais completo, digamos assim, que conste por exemplo uma espécie de tribunal de arbitragem para resolução de eventuais controvérsias. (REP) O novo projeto vai permitir que vacinas já autorizadas por agências sanitárias de um conjunto de países possam automaticamente serem utilizadas em território nacional. A medida, no entanto, não suprime a apreciação do imunizante pela Anvisa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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