Câmara deve concluir em breve votação do novo marco legal do gás — Rádio Senado
Senado

Câmara deve concluir em breve votação do novo marco legal do gás

A votação do marco legal do gás (PL 4476/2020) deve ser concluída em breve pela Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a preferência é do projeto original, sem as modificações feitas pelos senadores em relação ao uso do diesel em termelétricas, permissão para o transporte de gás biometano nos gasodutos e reserva aos estados do serviço de distribuição.

22/02/2021, 13h40 - ATUALIZADO EM 22/02/2021, 13h40
Duração de áudio: 01:59
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO GÁS DEVE SER CONCLUÍDA EM BREVE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: A NOVA LEI É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL, QUE TENTARÁ APROVAR SEM MODIFICAÇÕES O PROJETO JÁ VOTADO PELO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: TÉC: O novo marco regulatório do gás foi apresentado pelo governo como um caminho para desburocratizar o transporte e a comercialização do produto. O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, espera que a nova lei traga mais empresas, investimentos, concorrência e redução no preço ao consumidor. (Eduardo): Essa lei visa reduzir o custo do gás natural como matriz energética no Brasil e ao mesmo tempo reduzir o custo de geração. Integrando a estrutura de gasodutos, a rede de distribuição com a de transporte de gás, o que, efetivamente, fará com que o Brasil possa gerar milhões de empregos e bilhões de reais em reais e dólares em investimentos. (Repórter): Os senadores modificaram o projeto em relação ao uso do diesel em termelétricas, permissão para o transporte de gás biometano nos gasodutos e reserva aos estados do serviço de distribuição. Os deputados podem acatar ou não essas alterações. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse, durante a votação no Senado, que a preferência seria pelo projeto original. (Fernando Bezerra): Após análise circunstanciada no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria de Governo da Presidência da República, a posição de Governo, para deixar claro perante o Plenário do Senado Federal, é de que esta matéria, sendo encaminhada para a Câmara, o Governo se reserva o direito de manter o texto quando da apreciação da votação na Câmara dos Deputados. (Repórter): O transporte de gás natural, hoje admitido apenas após uma licitação, seria simplificado com o novo marco legal, bastando uma autorização. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Ao Vivo

Não é usuário? Cadastre-se.

Ao vivo
00:0000:00